Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2918 indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avaliarem a personalidade do(a) agente, respondam objetivamente aos seguintes quesitos: 1- O executado elabora crítica consistente e adequada sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3693 - Nos termos da Portaria 01/2017, item 04 e 13 INTIMAÇÃO Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado negativo(a), conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. - Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1738 constituídos pelo réu Lucas Martinho da Silva, Dr. Silvio Moraes Barros, OAB 439.390 e Dr. Manoel Machado Pires, OAV 204.821 (fls. 119/120), inclusive para que forneçam telefone celular e endereço de e-mail para que sejam enviados o link da audiência e da entrevista privativa com o réu. Consigno, ainda, que para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 216 decisão final, sob pena de arbitramento de multa diária que será fixada por este Juízo. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se a requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Cite-se e Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2946 lo neste caso também, se fosse cabalmente demonstrada a necessidade, o que não ocorreu. Consigno, por fim, que o advento de circunstâncias concretas que alterem o estado de saúde do sentenciado, frise-se: até agora inexistentes, ou modificação no tocante ao regime de cumprimento de pena por determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 403 M.A.M.A. - Vistos. Cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido in albis o prazo para resposta, oficiese à Subseção local da OAB, solicitando a nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Int. - ADV: JOSE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2415 Int. - ADV: MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB 277950/SP) Processo 0001509-78.2017.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro de Jesus Alves - Ante a certidão encartada à fl. 499, extraia-se a certidão em desfavor do réu Leandro de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3386 de 10 gotas de 12/12h e Óleo Complete CBD USA HEMP 1500mg, na quantidade de 5 gotas de 12/12h , no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, por enquanto, ao total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 4 Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 487 Processo 0005560-11.2020.8.26.0037 (processo principal 1013775-27.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - M.L.C. - - D.T.A. - L.V.T. - Vistos. 1- Fls. 60/61 e 67/68: Ciente. 2- Por ora, providenciem os exequentes a juntada de planilha de cálculo atualizado do valor devido. 3- Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3069 Processo 1000128-11.2016.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.P. e outro - A.C.S.P. - Ao Ministério Público acerca da petição de fls. 191/192. Int. - ADV: NINA CAETANO NOGUEIRA (OAB 342536/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP) Processo 1001283-78.2018.8.26.0012 - Arrolamento C