Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2765 afirma existir uma confusão quanto ao significado da indigitada expressão “divisão equilibrada do tempo”. Diz ser importante que esta se dê sempre tendo em vista as condições e interesses que variam em cada fase do desenvolvimento dos filhos, como também de acordo com as possibilidades dos pais, levando-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1985 previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. Int. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP) Processo 0000818-64.2017.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.A. - Consulte a Escrevente de Sala data e horário mais próximos disponíveis na pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 786 Processo 1000140-09.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex Sandro de Lima Mandelli - Banco Itaucard S/A - Vistos. Uma vez não tendo a parte autora se manifestado em atendimento ao ato ordinatório lançado as fls. 115/116, reputo seja improvável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1713 apresentar seus e-mails, bem como das partes e eventuais testemunhas, para fins de inclusão no convite da teleaudiência; (ii) na inexistência de e-mails de partes e/ou testemunhas, saliente-se que estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados; ou (iii) justificar a impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2430 eventual recurso. Providenciem as partes endereço eletrônico para envio do link a viabilizar a realização do ato pelo sistema microsoft teams. int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0004642-95.2019.8.26.0407 (processo principal 0002487-22.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1457 oportunamente impugnados. Contudo, em eventual conciliação, as partes poderão acordar quanto aos valores executados. Intimem-se as partes para que forneçam seus endereços de e-mail, bem como o de seus advogados, para a realização de audiência de conciliação virtual. Prestadas as informações, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4648 (Secretaria Nacional do Consumidor e Associação Brasileira das Empresas Aéreas), representando o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e algumas companhias aéreas. Neste, há justamente a previsão de oferta ao consumidor de reagendamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 635 decisão judicial, deve a mesma ser cumprida, sem que se possa falar em interferência do Poder Judiciário em atos do Poder Executivo, porque há o exercício da função constitucional do Poder Judiciário, diante de uma pretensão deduzida, visando assegurar seu cumprimento, prestando-se definitivamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 790 128, que reiterou a intimação das partes para depositar o rol de testemunhas sob pena de preclusão da prova, foi disponibilizada no DJE em 09/09/2022 (fls. 130). Ocorre que as partes quedaram-se inertes, não apresentando o rol de testemunhas. Nesse contexto, considero precluso o direito à oitiva de teste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2619 TARCHA (OAB 138305/SP) Processo 1506420-30.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATEUS ALMEIDA DE ARAUJO - Vistos. Certifique a serventia se há pendências a serem sanadas nos autos. Em caso negativo arquivem-se os autos, regularizando-se as filas SAJ para que não conste cópia