Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3664 na impossibilidade de o(s) réu(s), vítima(s) e/ou testemunha(s) serem ouvidas de forma virtual, por não disporem de condições tecnológicas para tanto, fica, desde logo, admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente), mediante o comparecimento da pessoa ao prédio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3150 e/ou bloqueio de qualquer Guia de Transporte Animal - GTA, ambos em nome do réu, sem previsão legal específica, a fim de pressionar o executado a pagar a dívida. Indefiro igualmente pesquisa perante o sistema CRCJUD (mormente nos cartórios das comarcas de Presidente Prudente, Santo Anastácio, President

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3205 falar em inversão do ônus da prova, uma vez que a demonstração dos fatos constitutivos do direito alegado não depende de conhecimentos técnicos, já que podem ser objeto de prova inclusive testemunhal. Cabe a autora, portanto, a demonstração das situações invocadas, acima estabelecidas como pontos controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1803 ADV: MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (OAB 363679/SP) Processo 1500593-62.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R. Fica o Defensor constituído pelo réu as fls. 129/130, devidamente intimado para que apresente a Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3953 Processo 1010566-47.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Rocha - Maykon Pereira Rocha Vistos. 1- Recebo como retificação do valor da causa aquele declinado na fl. 81 (R$ 76.720,40), o que já se acha devidamente anotado na autuação. 2- Apresente o inventariante a certidão de homolog

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 435 e o som estão ativos e, então, ingressar na reunião. Será necessário o uso de microfone e câmera. Informo que, por ocasião da audiência será feita a lavratura do termo de audiênca por um servidor responsável, bem como a presente audiência será gravada, nos termos da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no Sistema de Automaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 990 necessário que a inicial seja colmatada a fim de dissipar qualquer dúvida acerca do verdadeiro endereço da parte autora, evitando-se o não conhecimento do mérito por este Juízo em eventual alegação de incompetência territorial e consequente declínio; ou mesmo em caso quando a escolha do foro é feita de forma aleatória e abusiva - sem a observância das normas process

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 496 processo que tramita sob a justiça não gratuita. Intime-se a parte autora, por seu advogado (via Dje), para ciência da presente decisão. Ciência, ainda, ao Ministério Público e ao Curador Especial (via portal). ADV: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS (OAB 15334/CE) - Processo 0274218-38.2021.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3268 do salário mínimo, e a agravante foi citada. Em contestação, concorda com o divórcio, pleiteia fixação da guarda compartilhada com residência do menor consigo e propõe regime de visitação, em reconvenção. Os autos estão no aguardo da emenda à reconvenção, pois que não foi fixado valor à ela. Era o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2059 SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33946/SP), ERICK BABÁ (OAB 254885/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0005177-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1071716-47.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ener