Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2780 liminar pela Turma Julgadora Interpretação a que conduzem o artigo 93, inciso XV da Constituição Federal, o artigo 663 do Código de Processo Penal e o artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Prisão domiciliar Presa que possui filhos ainda criança Fato que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1594 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA FARIA LOURENÇO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0002244-53.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.C. - Fica a defesa intimada dop r.despacho: Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2653 Processo 1002282-09.2019.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.B.P. - G.P. e outro - Vistos. Fls.128: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3884 praxe, arquivem-se. Int. - ADV: SERGIO HAUY (OAB 389763/SP) Processo 0001812-54.2017.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tiago Fernando Cardoso de Brito Fl. 396: Considerando que a vítima Manoel de Souza Lopes não possui condições de participar remotamente da audiência por meios pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3478 Bispo Nunes. Isso porque Maria Antonia Bispo Nunes, cuja procuração se encontra às fls.51, assina com o sobrenome Bispo Nunes, no entanto, é casada com Alexandre Gustavo Ribeiro Chaves e, em decorrência do casamento, passou a assinar com o sobrenome Nunes Chaves. Esclarecer se se trata da mesma pessoa, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3551 Processo 1014521-77.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Jussara Natal - Banco Original S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) determinar ao réu a reativação da conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 323 prazo in albis, tornem conclusos. 5. Para a realização do Julgamento solicitem-se ao MM. Juiz Diretor do Fórum as seguintes providências: a) disponibilização de funcionário na Copa para apoio durante a realização do julgamento; b) alimentação para os Senhores Jurados; c) policiamento para segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 295 mesmo dia, às 09h30, para que o réu mantenha entrevista reservada com seu Defensor (ferramenta Microsoft Teams). Intimese o réu e requisite-se sua apresentação na sala de teleaudiências (Microsoft Teams) da unidade prisional em que se encontra, para ambos os horários. Informe o ilustre Defensor, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1771 acerca da administração da empresa de propriedade do requerido, na forma postulada, bem como junte aos autos o termo de curatela do Sr. Arnaldo Bortoleto. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/ SP) Processo 1002405-83.2017.8.26.0070 - Produção Antecipada da Prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2325 25 de outubro de 2021, às 16h30min, a ser realizada na modalidade virtual, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS. Intimese o réu para participação em audiência virtual, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone de contato, a fim de que posteriormente seja efetuado o envio do convite. Requisitem-se