Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3863 e 117/119. Consta, por fim, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, GABRIEL CORTE PEREIRA, conhecido por CORTE, menor de 21 anos, qualificado às fls. 18, matinha sob sua guarda, arma de fogo tipo pistola, marca Taurus, numeração M08136, calibre 765, oxidada e cabo de madeira, de uso permitido, em des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 718 relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Há desvio de finalidade quando a sociedade pratica negócios estranhos aos previstos no seu contrato social. Caracteriza-se confusão patrimonial quando se realiza transferência de bens ou rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3118 - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP) Processo 0005052-67.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.F.S. - Tendo em vista que o requerido está em local incerto e não sabido, defiro a sua citação por edital pelo prazo de 20 (vinte) dias. Como o requerente é beneficiário da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 811 Processo 1094510-47.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Felipe Pacheco de Souza Tintori - Vistos. Fls. 01/04 Considerando-se que a ação de inventário do Espólio de João Raul de Almeida Tintori tramita perante o R. Juízo da 11ª Vara da Família e Sucessõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2917 Indefiro o pedido de desentranhamento, tendo em vista que o processo tramita em segredo de justiça e apenas as partes e seus advogados têm acesso ao conteúdo. Ademais, não restou evidenciada a utilização indevida das imagens. Fls. 185/187: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Sem prejuízo e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 732 resposta, caso já tenha sido realizada diligência e esta reste infrutífera, defiro os pedidos do MP à fls. 224/225, devendo a z. Serventia realizar as pesquisas de endereço nos sistemas eletrônicos e juntar o resultado aos autos, dando vista ao MP sequencialmente. Intime-se. - ADV: GISELE QUELHO KAISER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 736 CG Nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2020 não existe mais a necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências. Requisite-se o réu no estabelecimento que se encontra recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2538 de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD, quando o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou ao FUNPEN, nos demais casos (NSCGJ, art. 517, § 2º); (b) a destruição (recicl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3157 mais, por simples petição, sem documentar ou esclarecer quais seriam os bens e a probabilidade de seu direito, cabendo, nessa hipótese, à parte autora analisar se não seria o caso de rito comum de exibição ou outra que entender cabível, e, por derradeiro, inviável, dentro destes autos, a retirada da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3158 os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. No mais, ante a excepcional e delicada situação enfrentada no Estado de São Paulo pela pandemia de Covid-19