Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 674 sem previsão exata de retorno das audiências presenciais, diante do Comunicado CGJ 284/2020, que regulamenta a realização de audiências virtuais, bem como do Provimento 2557/2020, que dispensa a concordância das partes, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2760 DUARTE GONÇALVES (OAB 367574/SP), JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP) Processo 1005679-52.2014.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Sucessões - SIMONE CANGUÇU LIMA DANTAS - Vistos. Nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP) Processo 1005907-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 938 a expedição de mandado de averbação ao respectivo Registro Civil das Pessoas Naturais, a fim de que conste a alteração deferida. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 602 Npl Ipanema VI Não Padronizados” junto ao polo ativo da relação jurídica processual. No mais, anote-se na respectiva pasta digital e lance-se “nota de alerta”. Outrossim, regularize-se, inclusive, os nomes dos patronos da cessionária junto ao sistema informatizado oficial, certificando-se. 2) No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1556 de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3463 MARCONDES M. MARTINS BARRETO (OAB 262879/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP) Processo 0011506-97.2019.8.26.0004 (processo principal 0011907-04.2016.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S.L. - J.L.O. - Tendo em vista a manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2417 Comercio de Pescados Ltda - Vistos. Fls. 78: Suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, tornem conclusos, para determinação de arquivamento, nos moldes do artigo 921, § 2º do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3241 mérito. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 03 de FEVEREIRO de 2022, às 15:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as partes e suas testemunhas, que ocorrerá mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Intimese, como testemunha do Juízo, que deverá comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3264 completo, sendo vedado tal procedimento se a parte constituir advogado, pois, neste caso, a informação deverá ser prestada por petição direcionada nos próprios autos. Cadastre-se a serventia junto ao sistema SAJ todos os endereços eletrônicos das partes e seus advogados. Cientifiquem todos os envolvido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1849 Processo Penal (fls. 12/13). (...) Com efeito, esta Corte possui entendimento no sentido de que Não se pode falar na aplicação do art. 28-A do CPP ao crime de tráfico, uma vez que este não tem pena mínima inferior a 04 anos, um dos requisitos exigidos pelo referido dispositivo (AgRg no AgRg no AREsp n.