Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3019 autos qualquer elemento que esteja a indicar a necessidade da manutenção do acusado no cárcere para o desenvolvimento do processo, cabível a concessão da liberdade provisória em favor do acusado. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. Deverá constar do alvará de soltura que o réu, no primeiro dia

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 892 munida de documentação de identificação pessoal e documentação médico-hospitalar pertinente, tais como exames e laudos médicos relativos a invalidez permanente decorrente do acidente automobilístico. A perícia será realizada por meio clínico e análise dos exames e documentos apresentados, e o não comparecimento da parte será interpretado como recusa ao exame pe

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 865 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 ADV: EVARISTO LOBO DE MACEDO (OAB 13342/CE) - Processo 0001469-27.2019.8.06.0114 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUT PL: Delegacia de Policia Civil de Lavras da Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2226 por Marcel Medeiros de Oliveira. Manifestou-se o Ministério Público pelo deferimento, após a comprovação da propriedade (fl. 304). Decido. O requerente pleiteia a liberação do veículo marca/modelo Chevrolet/Cobalt 18M LTZ, placas GJR-9J20, apreendido nos autos (fl. 25). Em que pese o desinteresse min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2294 demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 333 Processo 1500450-68.2021.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA - Ciência ao Defensor Constituído do mandado de notificação positivo juntado às fls. 172/173 dos autos, devendo manifestar-se apresentando defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1549 MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP) Processo 1500868-35.2020.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIANO CORDEIRO SOUSA - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1163 comparecimento e presença das testemunhas arroladas pela acusação, os quais deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo com o manual de parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 260 presentes no Salão do Júri, além da Juíza Presidente, o Promotor de Justiça, os Defensores, os vinte e cinco (25) Senhores Jurados convocados (somente até o sorteio, quando permanecerão apenas 07 jurados), um (01) escrevente técnico-judiciário e dois (02) Oficiais de Justiça. Não será autorizada a ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 659 pagamento da remuneração do(a) conciliador/mediador(a), e deverão ser depositados nos autos do processo, no prazo de até dez (10) dias úteis anteriores à data da audiência, os honorários do conciliador/mediador, correspondente a uma (1) hora, no patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela cons