Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2906 comprovada a realização de acordo nos autos do processo nº 1000340-75.2020.8.26.0696, no qual as partes ajustaram o levantamento da penhora on line até então efetivada em conta bancária de titularidade do requerido, no valor de R$ 1.206,51 (fls. 42 e 46), bem como a interrupção das reiterações progr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3842 Processo 1005179-82.2021.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - F. Guimarães Administração de Imóveis Próprios Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, no que tange ao pedido de decretação do despejo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5095 Processo 0000658-45.2015.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.E.I.C. - Araucaria Industria e Comércio de Alimentos Ltda - - Arthur Caspar Leo Reinhart Gerlinger - - RACHEL JOSEPHINA GERLINGER e outros - Vistos. Fls. 801: Por ora, aguarde-se a devolução da precatória nº 1004457-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4065 - Fls. 207/208: aguarde-se o momento oportuno para formulação da defesa prévia, que poderá ser reiterada na audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Por ora, cadastre-se o advogado constituído pelo autor do fato, intimando-o para a audiência designada. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1031 processo e assim deverá continuar, pois, a apresente sentença acentuou o requisito da garantia da ordem pública, e fez emergir o requisito garantia da aplicação da lei penal. A jurisprudência pátria tem entendido que estando o réu preso e sobrevindo condenação, deve permanecer nessa condição. Exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2574 SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como as razões de fls. 240/244. Devidamente apresentadas as contrarrazões, SUBAM os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Intime-se. - ADV: EDI CARLOS RIBEIRO MACHADO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1765 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICHARD FRANCISCO CHEQUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2021 Processo 0083469-71.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUBENS MOTA DO NASCIMENTO - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3534 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP) Processo 1001293-44.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.B.S. - C.T.V. - C.T.V. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1541 CPC. Não há custas em aberto, uma vez que fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP) Processo 1003291-38.2020.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.R. - N.G.T.R. - Certidão de honorários expedida; à disposição na inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 696 no art. 33, §2º, alínea c, do Código Penal (reincidência), fixo o regime inicial SEMI-ABERTO para início do cumprimento das reprimendas (iniciando-se pelo crime apenado com reclusão). Registro ainda que, aplicando-se o art. 387, §2º do Código de Processo Penal (detração em sentença), na inteligê