Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2156 informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em consonância com as deliberações constantes na Resolução CNJ nº314/2020, no Comunicado nº 284/2020 e Provimento CSM/TJSP 2257/2020, apresentem as partes o E-MAIL ativo das partes, eventual preposto, procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 272 ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP) Processo 1501785-59.2020.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - I.S. - VISTOS. 1. DESIGNO o julgamento de IZAQUE SILVA perante o Egrégio 2º Tribunal do Júri para o próximo dia 16 de novembro, às 10h00. Em razão da situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1112 Processo 1000949-50.2018.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Almeida Mendes - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço fornecido a fls. 93, com isenção de recolhimento da taxa judiciária, uma vez que o autor é beneficiário da assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 667 Processo 0001085-51.2021.8.26.0045 (processo principal 1002431-88.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonardo Dias Pereira - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas de bloqueios de bens e valores via INFOJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3212 Processo 1508707-79.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEBER EDUARDO MAGALHÃES - Vistos. Considerando que até a presente data não houve agendamento de perícia por IMESC, determino novamente a instauração de exame de insanidade mental no réu. Baixe-se a portaria. Fica nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 337 Processo 1029821-37.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luis Henrique Martins de Souza - Pelo exposto, com fundamento nos arts. 83 e seguintes do Código Penal, combinados com os arts. 131 e seguintes da Lei de Execução Penal, CONCEDO o LIVRAMENTO CONDICIONAL ao(a) sentenciado(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2271 AGUIAR COUTINHO - A Defesa de Valdeci de Aguiar Coutinho apresentou resposta à acusação (fls. 134/140). Anoto que as alegações trazidas pela defesa em sua resposta dizem respeito ao mérito, sendo inoportuna a apreciação delas neste momento processual, se faz necessária dilação probatória para inequívoca comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2556 logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito). 8. Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados da ré, com antecedência de 30 dias da data aprazada para a audiência. Intime-se às partes. - ADV: MARCELO FIGUEIRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 578 64/65, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 363681/SP) Processo 1003614-60.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.S. - R.S.V. Manifeste-se Requerente, em 15 dias, sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 56 Processo 1000738-43.2020.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.A.S. - F.E.S. - Fixo no valor máximo da tabela do convênio DP/OAB os honorários da advogada nomeada a fls.11. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Registro, 05 de f