Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 1099 COMARCA DE SÃO BENEDITO - 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2022 ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE) - Processo 0051003-16.2021.8.06.0163 - Ação Penal Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3810 abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3Inpbr7 Nada Mais.” - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP) Processo 1002340-18.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Fuzaro - NOTA DE CARTÓRIO: In

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 1086 o pedido inicial para determinar a lavratura de certidão de óbito de Francisco Jose de Oliveira, falecido aos 03/05/2021, neste município de Pindoretama/CE, tendo como causa mortis Parada Respiratória, DPOC, Pneumonia, Diabetes, HAS, o qual foi sepultado no Cemitério deste município, conforme declaração de fls. 20. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1078 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Distribuidora Maia de Material de Construção Ltda. - POR ORDEM da Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, MM. Juíza de Direito Coordenadora da CEJUSC da Comarca de Maracanaú, em conformidade com o provimento nº 1/2019 CGJ e disposição expressa na portaria nº 14/2013 desta unidade judiciária, cumpram-se os expedientes remane

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 1039 Cível - Direito Autoral - REQUERENTE: Davila de Matos Freire - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial: Comprovar o preenchimento do benefício da justiça gratuita, para efetivamente comprovar sua pobreza, juntando comprovante de documentos, tais como certidão negativa de bens imóveis, certidã

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 961 ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0050287-02.2020.8.06.0073 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Maria Silvania Farias Brito - Designo a audiência de Instrução para 04/03/2022 às 10:15h, a ser realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams: Link de acesso: https://link.tjce. jus.br/e42877 ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4818 proceder à devolução dos valores eventualmente descontados a maior, corrigidos pelos mesmos índices e critérios utilizados pela Fazenda Pública para cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação desta sentença e ressalvada a prescrição quinquenal. Não há, nesta fase processual

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 1207 ADV: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (OAB 30734/CE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 37066/CE) Processo 0050936-51.2021.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria das Gracas de Araujo - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Dessa forma, homologo o pedido de desistência e extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 757 e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams. Link de acesso à audiência: https:// link.tjce.jus.br/a7a5aa ADV: JOSÉ AMSTERDAM GOMES RODRIGUES (OAB 4648/CE), ADV: JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES (OAB 4648/CE), ADV: CARLOS ALBERTO MENDONCA OLIVEIRA (OAB 7430/CE) - Processo 0004838-43.2000.8.06.0163 - Ação Penal de Competênci

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1334 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2022 Processo 0000216-30.2004.8.06.0146 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Pindoretama e outro - Atenda-se conforme requerido pelo Ministério Público na manifestaç�