Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1607 diante da ausência de viabilidade da ação penal por absorção da prática do crime previsto no art. 309 do CTB, acolho os fundamentos jurídicos deduzidos na manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento do inquérito policial em relação ao crime previsto no art. 309 do CTB. 2. No mais

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010960-38.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6302014263 AUTOR: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI, SP406783 - FILIPE SOUZA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0016782-08.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6302014273 AUTOR: EDITE BISPO DOS SANTOS (SP317550 - MAIKEO SICCHIERI MANFRIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2338 Ribeiro Cardoso - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM nº 2564/2020, designe a serventia, dia e hora para a realização da audiência de conciliação a ser realizada através do sistema Microsoft Teams, na forma virtual. Ficam as partes devidamente intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 970 Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIAR (OAB 389288/SP) Processo 1001946-20.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adão Ribas - Vistos. Chamo o feio a ordem. Diante do Provimento CSM 2618/2021 e da estabilizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1608 Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05 de setembro de 2022, às 09:30 horas, a realizar-se pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC desta comarca, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimen

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 918 sua resposta, o(s) contrato(s)/instrumento(s) que comprove(m) a origem do suposto débito mencionado na inicial. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora comparecer ao ato acompanhado(a) pelo(a) requerente, portando um documento de identificação. O pedido de Justiça Gratuita será apreciado em sentença. Expedientes necessários ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 813 de pedido de julgamento antecipado, voltem os autos conclusos imediatamente para sentença. Atento ao posicionamento majoritário do STJ de que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, a fim de evitar surpresa à parte, decreto, desde logo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, devendo a empresa requerida apresentar, com sua resposta, o(s) contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1516 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de junho de 2021, às 14:30 horas, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimentos técnicos pertinentes. 3. Deixo expressamente consig

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 917 encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Designe-se dia e hora para realização de conciliação, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se à citação da parte requerida, a fim de que compareça a este juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1506 Processo 0003129-64.2018.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.H.S. - 1. Sobreveio a implementação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo do sistema gradual de retorno dos atos presenciais/sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial disciplinado pelo Provimen