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Processos encontrados


TJSP 12/04/2021 - Pág. 753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 753 supramencionada. 2. Tendo em vista o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a razoável duração do processo na atual situação de pandemia do vírus COVID-19, designo o dia 17 de junho de 2021, às 16h, para oitiva da testemunha ADELSON DE ALMEIDA ROSA e interrogatório do réu, porém o ato será re

TJSP 10/01/2023 - Pág. 9544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9544 comprovante de depósito que será encaminhado pelo Banco, para posterior confecção do MLE. - ADV: RAQUEL DO PRADO PAULA RODRIGUES (OAB 430811/SP) Processo 1025800-56.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ornélio Francisco Gomes - Vistos. Ante os documentos carreados a

TJSP 28/06/2021 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1283 inalterada, consoante retratado pelo Ministério Público a fls. 194/197. 2. No mais, a denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de tráfico de drogas, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazendo

TJSP 19/08/2021 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1391 descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de estupro de vulnerável, de forma continuada, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. Nesse contexto, a resposta escrita apres

TJSP 24/05/2021 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1403 a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pela acusada, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. Nesse contexto, a resposta escrita apresentada a fls. 117 versa sobre confrontação analítica e exame aprofundado de provas em torno das circunstâncias relacionadas com o fato delituoso imputado

TJSP 03/09/2020 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 711 os endereços eletrônicos (e-mail) para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. Requisitem-se os policiais para o Comandante Geral da Polícia Militar ([email protected]), bem como encaminhe-se oficio ao Batalhão da Policia Miliar, informando que os policias militares s

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