Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4124 artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Processo 1014611-81.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Benice Nunes - Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1316 RENILSON RODRIGUES - 1. Em Habeas Corpus nº 751465/SP (2022/0193070-6) (fls. 163/166) foi determinada a revogação da prisão preventiva do paciente RENILSON RODRIGUES, com aplicação de medidas cautelares, conforme seguinte decisão: “[...] Ante o exposto, defiro a liminar para, por ora, substituir a pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1522 o acusado. Sua vizinha Célia viu quando o acusado jogou a carteira por cima do muro. Célia chamou a esposa da vítima e disse que alguém tinha jogado alguma coisa por cima do muro, e o acusado havia perguntado para Célia se aquela era a casa de Ezequiel (cf.mídia digital disponibilizada no SAJ a fls. 110).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1683 com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; a.2) condenar Richiel Monteiro de Assis Santos à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, como incurso no artigo 129, § 9º, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea ‘h’, do Código Penal, iniciando-se o cumprimento em regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 753 Processo 1501476-29.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.D. - 1. Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada, verifico que estão ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1551 No dia que foi preso, o acusado usava uma calça que pertencia a Alessandro, reconhecida por ele. Na casa do réu a polícia também encontrou um receptor e um moletom pertencentes a Alessandro. Não conhecia o réu (fls. 192). Nesse contexto, a prova produzida nos autos sob o crivo do contraditório aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1205 estariam traficando drogas na Rua Belmiro Ramos, esquina com a Rua Aldo DArbo, no Jardim União. Segundo a informação, LUCAS entregava as drogas para usuários e repassava o dinheiro para VITOR. Ainda segundo a informação, as drogas estavam escondidas na guia da calçada e tinham um pouco de areia por ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 651 os fundamentos expostos na sentença proferida às págs. 225/240 como razão desta decisão, para manter a prisão preventiva do réu Rodrigo Marcos Bezerra. No mais, considerando que as partes já apresentaram suas razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Instância Superior para processam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1520 se diariamente até às 18:30 horas, ficando expressamente advertido de que o descumprimento ou o novo envolvimento com qualquer espécie de infração penal configura falta grave, por implicar violação de regra inerente ao regime aberto, ensejando regressão cautelar. A audiência de advertência será d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 943 em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares pelo correio, conforme determinação contida no artigo 399 das NSCGJ. 7. Arbitro os honorários do defensor dativo em 30% da tabela do Convênio Defensoria/OAB. Após a manifestação do(a) defensor(a), expeçase a(s) certidão(ões) de honorários, a(s) qual(is)