Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 600 da Execução da multa. Int. - ADV: ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP) Processo 0000316-25.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Rodrigo Dias Vistos. Nada mais havendo, se cumpridos todos os atos processuais, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GONÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1648 Processo 1005504-79.2022.8.26.0072 - Guarda de Família - Guarda - M.R.G. - 1. Em matéria de guarda, mostra-se aplicável ao caso concreto a lição do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER no tocante à guarda de filhos: O interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1307 primazia do julgamento de mérito, expressamente adotado pelo CPC/2015, sabidamente, ônus da prova é regra de julgamento e não de procedimento, visto que o sistema processual não determina quem deva produzir a prova, mas quem assume o risco em caso de não produzi-la. E consoante já consagrada lição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0001894-12.2017.8.26.0294 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - H.A. Vistos. Tendo em vista que o agente cumpriu o acordo celebrado em sede de transação penal (Prestação Pecuniária), conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6859 Matias Stuani - Francisca Daves Mendes - Vistos. Fls. 200/201: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1429 urgência em caráter antecedente formulado na inicial, por ausentes os requisitos do art. 300 do CPC. 6. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: VICTOR OLIVI BAILÃO (OAB 376307/SP), FRANCINE KEIKO ITO (OAB 349254/SP) Processo 1000373-94.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1540 o requerente o recolhimento e juntada da diligência de Oficial de Justiça para a intimação da requerida. - ADV: ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP) Processo 1004947-29.2021.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.E. - Nota de Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1718 se a exequente para apresentar/anexar as peças em 15(quinze) dias. No silêncio, ao arquivo provisório. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVARES DA SILVA (OAB 10731/SP), LOURENÇO SANTIN ALVARES DA SILVA (OAB 160935/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP) Processo 1000057-13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1629 momento que lhe couber falar nos autos, o endereço onde receberá intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. 2. Por outro lado, estabelece o art. 274, parágrafo único, do CPC, que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1637 (OAB 144140/SP) Processo 1500547-12.2021.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.M.M. Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 185, remetam-se os autos ao DP de origem. Int. Bebedouro, 09 de novembro de 2021, em sistema de trabalho regulamentado pelo Provimento CS