Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3349 testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertida, nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. Caso não possua recursos financeiros para tal finalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 107 ocorridas, designo audiência de instrução e julgamento na forma virtual para o dia 07/10/2022, às 14:20 horas. Intimem-se o réu, a vítima e testemunha(s) civis, se houver, para comparecer virtualmente à audiência supra designada. Intime-se o(a) advogado(a). Quando do cumprimento do mandado, deverá o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 113 deverão exibir o documento de de identificação pessoal, com foto. No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1554 MONCHELATO (OAB 152350/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), PAULO HENRIQUE CHACON (OAB 355749/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), MONIZE CHAGAS DOS SANTOS (OAB 338713/SP), MARCELA ANAYDE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 335472/SP), ALYNE SIQUEIRA (OAB 334434

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 103 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2021 Processo 0000503-81.2021.8.26.0035 (apensado ao processo 1500183-12.2021.8.26.0631) (processo principal 150018312.2021.8.26.0631) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - Justiça Pública - VINICIUS LIMA RODRIGUES DE MOURA - Vistos. Perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1553 Lupino - Portanto, extingo a punibilidade do réu LEONARDO SCARANELLO LUPINO, em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Ao advogado nomeado, fixo os honorários no máximo da Tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2776 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CECILIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2021 Processo 0000385-59.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Toshiyuki Ueda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 25 AVANCINI (OAB 203584/SP) Processo 0001525-24.2014.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - IGOR DA COL ALMEIDA - - AILSON DE OLIVEIRA MACIEL - - VALTER DE SOUZA JUNIOR - Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as novas retificações ocorridas, designo audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2996 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 0000208-79.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Andreza Marques da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2361 MILAMETTO (OAB 173054/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/