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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2855 Processo 0005359-57.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Maury Robert da Silva - Fica o Defensor Dr. Kleuber Diniz Balieiro OAB 150208/SP INTIMADO para que se manifeste nos autos, considerando o trânsito em julgado da r. Sentença, prolatada em 12/11/2019, con
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2568 237/239), o qual aponta que as substâncias apreendidas são mesmo entorpecentes proscritos. Por seu turno, o réu, perante a autoridade policial, afirmou que se dirigiu ao local dos fatos para comprar um “baseado” (fls. 24/25 dos autos principais). Por fim, não se pode ignorar que o acusado havia sido agr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 30 no prazo de cinco dias, seus e-mails para envio oportuno do link de acesso à audiência (ou efetue o acesso através do link contido da certidão que segue nos autos). Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JONATHAN RIBEIRO CARDOSO (OAB 395738/SP) Processo 1500338-62.2018.8.26.0035 - Aç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 62 Justiça Pública - LEANDRO DE CARVALHO - Vistos. Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as novas retificações ocorridas em 22/06/2020, designo audiência de instrução e julgamento na forma virtual para o dia 08 de julho de 2020, às 14:00 hr. Requisite-se a apresentação do réu em audiência virtual
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 85 ingressar na audiência virtual pelo link informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento de de identificação pessoal, com foto. No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, deverá ser usado o recurso de deixar os
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2790 Geral de Justiça. 2- Página 89: expeça-se certidão de honorários à defesa dativa e solicite a indicação de novo defensor dativo ao imputado, intimando-se para tomar ciência de todo até aqui processado. No mais, cumpra-se a decisão de página 85, citando o réu. - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3141 Código de Processo Civil, à míngua de interesse de agir. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB 417493/SP) Processo 1509235-84.2019.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.F. - S.P. - Posto isso, à luz do artigo 152 do ECA, JULGO EXTINTA a presente a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3146 escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: MARINA PIRES (OAB 425663/SP) Processo 1512152-08.2021
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3206 em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES (OAB 368203/SP) Processo 1500579-36.2022.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - CICERO DE OLIVEIRA FILHO -
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3884 - Citado(a,s) por edital, o(a,s) acusado(a,s) não compareceu(m) nem constitui(m) advogado(s). Assim, com base no artigo 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO e o curso do prazo prescricional. Anotações e comunicações de praxe. Aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402, das N.S.C.G.J. De