Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1535 ao interrogatório do acusado ao final, nos termos do artigo 400 do CPP. REQUISITE-SE/INTIME-SE o acusado, preso, bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. REQUISITE(M)-SE o(s) policial(ais), bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3464 que o processo original 0006797-60.2013.8.26.0220 - tramita de forma física, proceda a Serventia conforme estabelecido pelo Provimento 2600/2021. Int. Guaratinguetá, 23 de abril de 2021. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 1500005-93.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1512 Assim, não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia contra Humberto Harrison Ferreira e Jose Fernandes Nogueira. No mais, em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020, bem como, em cumprimento ao dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1599 o dia 16/11/2022, às 09h00min.. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE os acusados Higor Santos Cordeiro e Everson Costa Ferreira que estão presos, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. OFICIE-SE ao estabelecimento prisional, no qual os réus se encontram presos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3129 bastando a afirmação de que persistem os motivos anteriormente elencados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 656781 / RJ) g.n. Trata-se, aqui, de roubo, delito que causa severa intranquilidade social, aterrorizando a população de bem, que, acuada pelas infindáveis investidas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2625 objetos apreendidos nos autos (página 202). 2- Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 1500534-03.2020.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - E.R.M.C. - Vistos. 1- A adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1522 Processo 1500589-02.2019.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS OLIVEIRA SOUZA “DESIGNO audiência VIRTUAL de continuação para o dia 08 de outubro de 2021, às 13h30. Expeça-se mandado de intimação, com condução coercitiva, que no modo on line implica na conferência, em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3224 participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP) Processo 1501900-77.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1044 DA SILVA - Vistos. Fls. 79/84 - Para audiência prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal (Acordo de Não Persecução Penal) designo o dia 31 de maio de 2022, às 16h30min, a qual se realizará de forma virtual. Intime-se o investigado François Aminadables da Silva e seu procurador de fls. 93, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3352 ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Desde já, determino a indicação de defensor(es) dativo(s) para patrocinar a defesa do(s) réu(s), o(s) qual(is) fica(m) desde já nomeado(s), devendo ser intimado(s) para fins do artigo 396 do CPP, advertindo-se que, caso arroladas testemunhas, deverão ser indicad