Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3608 portanto, MANTENHO-A, por seus próprios fundamentos. Anoto que, encerrada a instrução, o feito encontra-se na iminência de ser sentenciado. Cobre-se a vinda das alegações finais do Ministério Público. Int. - ADV: EDSON MAURICIO OLIVEIRA CARTIER (OAB 416009/SP) Processo 1500064-81.2021.8.26.0621 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3064 defensora plantonista fora nomeada somente para acompanhamento desta solenidade, intime-se-á, pelo DJE, para apresentação de memoriais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. - ADV: MARIA ELIZETE RODRIGUES DA TRINDADE (OAB 125791/SP) Processo 0005709-20.2017.8.26.0002 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1824 DE CARVALHO (OAB 227089/SP), AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR (OAB 417690/SP) Processo 1000038-35.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nilson Jose Novacoski - A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra Nilson Jose Novacoski

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3040 Desde já, determino a indicação de defensor(es) dativo(s) para patrocinar a defesa do(s) réu(s), o(s) qual(is) fica(m) desde já nomeado(s), devendo ser intimado(s) para fins do artigo 396 do CPP, advertindo-se que, caso arroladas testemunhas, deverão ser indicados, desde já, os respectivos endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 25 RIBEIRO (OAB 345431/SP) Processo 1500122-33.2020.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - VAGNER BROLEZE - - YASMIN FERREIRA DE MORAIS - Vistos. Tendo em conta que foram apresentadas razões e contrarrazões do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2704 Rodrigues Campos - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com liminar e indenização por danos materiais, ajuizada pela infante A. C. F., representada por sua genitora, em face da Prefeitura Municipal de Sumaré/SP, em que pleiteia o fornecimento do medicamento somatropina e o pagamento da quantia de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 840 nº 284/2020, designo a Audiência MISTA (VIRTUAL/PRESENCIAL) de instrução, debates e julgamento, para o dia 23 de março de 2021, às 16h00min. REQUISITE-SE/INTIME-SE o acusado que está preso, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. REQUISITE(M)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3157 PROCESSO :1501588-38.2021.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153117/2021 - Diadema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.H.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501589-23.2021.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153124/2021 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID RODRIGUES MARTINS DA PAIXÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 112 As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução oportuna para a completa apuração dos fatos. Confirmo o recebimento da representação. Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as novas retificações ocorridas, designo audiência de apresentação, instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3209 se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibilita a entrada na sala virtual, al