Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2170 ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) Processo 0000580-08.2018.8.26.0355 (apensado ao processo 1000477-52.2016.8.26.0355) (processo principal 100047752.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Augusto Moreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3070 ordem de parada com sinais sonoros e luminosos. Disse que o réu desobedeceu à ordem e, tentando se esquivar, ingressou na contramão da via, subiu em calçadas e chegou a uma viela no Jardim Alice, onde não conseguiu passar e foi alcançado. Relatou que, no momento da abordagem, o réu deu informações desencontradas s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3209 Processo 1500613-16.2021.8.26.0161 - Inquérito Policial - Leve - ANDRE FERNANDES DE SOUZA - Vistos. Em atendimento ao quanto já requerido na manifestação de fls. 60/63, item 02, do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de Andre Fernandes de Souza no tocante à prática do crime de injúria, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1690 DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), WELTON GONÇALVES BARBOZA (OAB 351352/SP), LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 352600/SP), WELLING MENDES KHATIB (OAB 265065/SP), DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA (OAB 234528/ SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2288 da matéria, com as nossas homenagens. Expeça-se certidão de honorários ao(a) Defensor(a) nomeado(a) em 70% do valor da tabela DPE/OAB vigente, se o caso. Intime-se. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP) Processo 1500808-69.2021.8.26.0106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1431 de certidão da sentença (Categoria 2, Modelo 505791), abrirá vista ao Ministério Público e, após, lançará a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1878 autos que indique situação diversa. Anote-se. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2549/2020 e seus sucessores, em especial o Provimento CSM nº 2564/2020, que determinaram a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, bem como proibiram expressamente acesso aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2500 de retorno ao trabalho entre os dias 27/07/2020 e 30/09/2020, como forma de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/2020). No referido Provimento, houve expressa manutenção dos procedimentos a distância por meios eletrônicos e, especialmente, das audiências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2525 Processo 1505100-56.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN BRITTO DOS SANTOS - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/ SP) Processo 1505100-56.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1458 OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Processo 1004846-30.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio M.S.M.C. - P.M.I. - - A.I.A.P.A.E.I. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da APAE Iperó e PROCEDENTE em face do Município de Iperó, para que insira a cr