Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1566 se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u) das imputações que lhe são feitas. A defesa invoca ainda o princípio da insignificância da conduta para lhe retirar a tipicidade material, sustentando, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1568 Processo 1501281-82.2022.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN APARECIDO ARAUJO - Vistos. Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3643 ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o do pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: CARLOS EDUARDO MASSUDA (OAB 260717/SP) Processo 1500852-83.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE FERNANDES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1350 o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a) (s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à audiência virtual. Advirta-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2860 encalçado em seguida. No interior da sacola havia 45 porções de maconha e 368 de cocaína), cabível, pois, o juízo positivo de admissibilidade da acusação. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de FERNANDO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA. Anotações e comunicações de estilo. Cite-se o réu. A audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3053 e horário agendados. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2868 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazerAudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3052 Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas) h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3198 Processo 1501253-53.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.S.M.O. - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 11/08/2021, às 16:00 horas, a ser realizada por videoconfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3609 CG nº 284/2020, designo o DIA 16/02/2022, ÀS 16:00 HORAS, para audiência preliminar (art. 76, Lei 9.099/95), a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)(s) acerca da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo M