Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 80 dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2705 circunstâncias de fato e de direito que teriam justificado a prisão anterior “ (Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Eugênio Pacelli e Douglas Fischer Ed. Atlas 5ª edição p. 801). No mesmo sentido a jurisprudência: “Não há que se falar em ausência de fundamentação dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 61 o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Oportunamente, encaminhe-se e-mail para a Unidade Prisional, contendo o “link” de acesso para a audiência virtual e requisite-se para que providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 26 Batalhão para que providencie a participação virtual das testemunhas, bem como informe o e-mail funcional de cada testemunha Policial para a oportuna remessa do “link” para acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo “link” i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3611 PROCESSO :1500205-25.2021.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2286496/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : REPR. - SERV CHEMICALS IND. COM. PROD. QUIMICOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500206-10.2021.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315299/2020 - Diadema AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1587 Intime-se. - ADV: DAVI GONÇALES (OAB 326168/SP), SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/SP) Processo 1500711-33.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO SOARES DOS SANTOS BARBOSA - Vistos. Comunique-se, com urgência, o v.Acórdão de fls. 427/437 à u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7528 a seu favor, entrando em luta corporal com autuado, sofrendo, em razão disso, lesões nas mãos, em decorrência da investida homicida do imputado), cabível, pois, o juízo positivo de admissibilidade da acusação. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de DEONILO CRISOSTOMO NETO. Anotações e comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3442 a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas) horas antes do horário designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1628 de fls. 131/138 cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u) das imputações que lhe são feitas. Como já anotado na decisão de fls. 107/108, foi reconhecida a existência de prova da materialidade e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4064 DA SILVA LIMA - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 05/11/2021, às 18:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)(s) acerca