Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1868 de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente. Por outro lado, a defesa prévia não afasta os fatos delineados na inicial, porquanto “a discussão da base fática probatória da denúncia é feita após a instrução da causa. Para a denúncia ser recebida, bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1922 SANTOS (OAB 118647/SP) Processo 0000265-68.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica GERVANO APARECIDO SOBRINHO - Em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020, e considerando que a audiência por meio de videoconferência foi agendada para o dia Data e Hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2324 restando, portanto, desnecessário qualquer peticionamento para informar que aguarda a implantação do benefício. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP) Processo 1006127-37.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2323 A audiência será realizada pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos das Leis nº 11.419/06 e nº 11.719/08. As partes poderão ter contato com o registro das gravações sem necessidade de transcrição. A gravação da audiência poderá ser visualizada no Portal e- SAJ do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2252 o juízo encaminhará por e-mail o link para participação na audiência. Caso negativo, a parte ou testemunha que não puder ser ouvida virtualmente por não possuir condições tecnológicas será ouvida presencialmente em momento oportuno, ficando dispensada de comparecer a este ato. Nos termos do Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2253 com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fones levou à reprodução sequencial de ecos, impedindo uma correta gravação do ato). NÃO é necessário baixar qualquer programa ou aplicativo. Havendo concordância de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2275 Processo 1503086-34.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVAN RODRIGO DA SILVA - Não foram arguidas preliminares nem alegadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2216 Fernandes Correia - Não foram arguidas preliminares nem alegadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente. Por outro lado, a defesa prévia não afasta os fatos delineados na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2006 que o vídeo é gravado). Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar que um ouça o outro. Por questão de economia de tempo e espaço digital, solicita-se às partes que apresentem alegações orais remissivas ou, em caso de haver apontamento esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1824 os participantes Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas, atendendo e observando as demais orientações constantes no Com. CG nº 284/2020. Os contatos deverão ser feitos por petição via SAJ e comunicados excepcionalmente por e-mail, notadamente: [email protected]. Informandos os e-ma