Publicações Judiciais II ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00018 ApCrim 79194 0005884-16.2017.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : J.P. APDO(A) : N.A.C. ADV : SP093514 JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO Anotações : PROC.SIG. 00019 ApCrim 79393 0008372-94.2016.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE :ALESSANDRO RAMPINI ADV : SP288081 ANACLARA PEDROSO F. VALENTIM DA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00020 ApCrim 79837 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 491 2095557-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1019162-86.2022.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1969 Processo 1002425-09.2019.8.26.0360 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - Daniele Antônio dos Santos - Mococa S/A Prods Alimenticios - LASPRO CONSULTORES LTDA, esta rep. por: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - VISTOS, Considerando os documentos retro juntados pela autora, manifestem-se a Recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1749 não se prestam ao reexame da causa, cingindo-se tão somente às hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição da sentença, o que, de qualquer forma, não se deu no caso. Neste sentido, em que pese os argumentos do autor, a sentença embargada analisou os pedidos do autor com base nos fatos narrados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2245 saúde a todos constitui dever constitucional e legal do Poder Público, e que a cirurgia pretendida pela autora, cuja realização é de regular realização pelo Poder Público (conforme informou a Fazenda do Estado em sua contestação), são necessários para o regular tratamento de sua saúde, tenho po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2245 saúde a todos constitui dever constitucional e legal do Poder Público, e que a cirurgia pretendida pela autora, cuja realização é de regular realização pelo Poder Público (conforme informou a Fazenda do Estado em sua contestação), são necessários para o regular tratamento de sua saúde, tenho po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 832 Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1687 VII - Especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; X - Em cumprimento provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2327 Processo 0007314-72.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0002238-19.1999.8.26.0360) (processo principal 000223819.1999.8.26.0360) (360.01.1999.002238/3) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Produtores de Leite da Regiao de Mococa - Espolio de Paulo Lima Dias - *Ofício do Banco do Brasil, de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2327 Processo 0007314-72.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0002238-19.1999.8.26.0360) (processo principal 000223819.1999.8.26.0360) (360.01.1999.002238/3) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Produtores de Leite da Regiao de Mococa - Espolio de Paulo Lima Dias - *Ofício do Banco do Brasil, de fls. 1