Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2067 BRAGA JÚNIOR ,Comarca de Assis, j. 6.2.2017). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c.c. repetição de indébito movida contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Competência de natureza absoluta dos Juizados Especiais nas aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2930 Processo 0001880-48.2022.8.26.0360 (processo principal 1000936-63.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - S.G.R. - C.E.R. - - P.R.R. - - André Gustavo da Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença onde a parte credora, beneficiária da justiça gratuita, noticia o não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2467 Processo 1500211-80.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA CIPRIANO - Ante o teor do v. acórdão, bem como as certidões de fls. 303, encaminhem-se cópias de fls. 278/293 e 303 AO DEECRIM DE BAURUSP (POR E-MAIL), a fim de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2429 já, expeça-se o MLE a favor da parte credora, observando-se o valor e dados bancários informados à p 447. No que diz respeito à verba honorária, sua fixação na fase de cumprimento de sentença em Ação Civil Pública, diz respeito a regra do artigo 652-A, do CPC/73, atual artigo 827 do CPC “Ao despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2352 COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP) Processo 1000604-72.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Cleuza Marquetti Oliveira e outros - Banco do Brasil S/A - VISTOS, Certifique a serventia acerca do prazo para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2812 Ltda. e outro - Vistos. Donizete Aparecido Bárion e Florinda Sipriano Bárion, qualificados nos autos, promoveram a presente ação contra Emais Urbanismo Mococa 135 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e Urbanizadora Mococa 136 Spe Ltda. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 87/89). JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2242 SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP) Processo 0003997-13.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003997) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Cenira de Fatima Zaferino Barbosa - - Wandir Ferreira Barbosa e outro - Viviane Ferreira Barbosa - - Joaquim Ferreira B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2567 os termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020 bem como as orientações disponíveis no endereço eletrônico https://api.tjsp.jus. br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119603. Fica deferida carga dos autos para fins de digitalização. Após informado pela parte de que providenciou a digitalização de todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2339 MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1000386-39.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Dulce Gonçalves Dias - - Maria Thereza Gnçalves Dias Correa Galvão - - Rita Maria Souza Gonçalves Dias - - João Roberto Gonçalves Dias - - José Renato G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2709 arrematante para que seja nomeado depositário do bem (fls. 719/720), o que foi indeferido às fls. 722. Decisão de fls. 742/744 deliberando quanto à possibilidade do arrematante ser nomeado depositário do bem e se pretendia desistir da arrematação. O arrematante Danilo Amâncio dos Santos se manifestou às