Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2595 arcará com o valor das custas e despesas processuais que desembolsou. Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado de metade da condenação descrita no item “a”. Condeno o requerido Cláudio ao pagamento de honorários advocatícios que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1924 Não há custas processuais a serem suportadas pelo INSS em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2621 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mococa - SP. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1757 inscrição do CPF da requerida, junto a receita federal. Int. Cajuru, 28 de abril de 2021. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP) Processo 1000243-89.2017.8.26.0111 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - T.A.C.T.S. e outros - Diante do exposto, JULGO PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1020 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/SP) Processo 1014694-06.2021.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.C.F. - Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 26. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1829 Considerando os documentos apresentados a fls. 17/32, defiro os benefícios da gratuidade aos requerente. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2031 definitiva a liminar deferida, consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo em mãos do requerente, e por consequência, dou o feito por extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. Faculto-lhe a venda do bem, na forma do artigo 2o, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2772 Ante a sucumbência recíproca: (a) CONDENO a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, sendo que a exigibilidade da verba sucumbencial ficará sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2141 Processo 1002401-44.2020.8.26.0360 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Augusto Taliberti - - Ana Rosa Vicinanca Orestes Taliberti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1865 mandado e não opostos embargos monitórios, constitui-se o título executivo judicial. 2) Arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado do débito. 3) Manifeste-se o credor, nos termos do art. 523, do CPC, apresentando memória de cálc