Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a parte recorrida, em dez dias, suas contrarrazões recursais. Intime-se. 0001479-56.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344014305 AUTOR: DANIEL LOPES GARCIA (SP246972 - DAIA GOMES DOS SANTOS, SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) 0001051-40.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344014178 AUTOR: RAYELLY VICTORIA CAETANO RODRIGUES - INCAPAZ (SP366423 - DANIELA MARCELINO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2188 e julgamento para o dia 03/outubro/2018, às 10h45. As partes poderão arrolar testemunhas nos termos do art. 34 da mesma Lei. Int. e dil.. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP) Processo 1001615-68.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2157 Barbosa da Rocha - Banco do Brasil S/A - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas homenagens. Int. - ADV: NEI CALDERON

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A materialidade e a autoria não foram objeto de recurso e restaram suficientemente demonstradas nos autos. 2. Dosimetria. Considerando quantidade e a natureza da droga apreendida (2.982g de cocaína, cabe exasperar a pena-base 1/6 (um sexto) acima do mínimo legal. 3. Na segunda fase, mantida a atenuante de pena pela confissão. 4. Na terceira fase, incide a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06. 5. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2061 Joao - Sandro Roberto Correia - Nota de Cartório: Ciência às partes do Trânsito em Julgado, no prazo legal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimentos CG 016/2016 e 60/2016, das NSCGJ. - ADV: JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1308 dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimaçãoimporta desistência da inquirição da tes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, considerando a renúncia ao crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, IV e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Encaminhem-se os autos ao INSS (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais de São João da Boa Vista – APSDJ) para que providencie o imediato restabelecimento do benefício de aposentadoria especial n. 178.299.176-7, concedido administrativamente em 29.03.2018. Após o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2000 MOREIRA (OAB 218134/SP) Processo 1501060-57.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EDUARDO AMERICO DOS SANTOS e outro - RICARDO ANTONIO FRANCO - Juntem-se FA e certidões atualizadas. Após, tornem-se os autos conclusos para designar audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 0002354-05.2011.8.26.0360 0001762-87.2013.8.26.0360 0000916-75.2010.8.26.0360 0004541-30.2004.8.26.0360 0004336-20.2012.8.26.0360 0002352-35.2011.8.26.0360 0002364-49.2011.8.26.0360 0003043-78.2013.8.26.0360 0000029-28.2009.8.26.0360 0003095-45.2011.8.26.0360 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Execução Execução Execução Execução Execução Execução Execução Execução Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1993 caso o crime de homicídio seja praticado sob a influência de álcool. De fato, caso a conduta do réu tivesse sido praticada posteriormente a referida novatio legis, a imputação e condenação quanto ao crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito consubstanciaria bis in idem. No entanto, como os fat