Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1944 Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial, designados os Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento. Assim já vem decidindo o Tribunal de Justiça deste estado, em casos semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1559 Folhas 35 e 40: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1673 Marciano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi (perito judicial) - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (INSS) para responder em 30 (trinta) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2395 o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime(m)se. - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso do prazo legal, com ou sem a referida resposta, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. São João da Boa Vista, 4 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001598-30.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS VAN MIERLO DA SILVA - SP405478, FRANCISCO RIBEIRO NETO - SP440367, MARCELO DE REZENDE MOREIRA - SP197844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2147 apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 1500768-09.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - G.P.A. - F.R.F.A. - Recebo o re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Como relatado, embora devidamente citada, a parte requerida não quitou o débito e nem apresentou embargos. Assim, julgo procedente o pedido, e, nos termos do § 2º do artigo 701 do Código de Processo Civil, constituo o título executivo judicial em favor da autora, no valor de R$ 57.923,86, atualizado até a data da propositura da presente ação. Condeno a parte requerida no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, e reembolso das custas. Transita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 9 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006502-71.2020.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MAURO DOVIGUE Advogado do(a) AUTOR: SAMANTHA BREDARIOLI - SP150256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Tendo em vista as preliminares alegadas, manifeste-se a parte autora sobre a resposta oferecida pela parte ré e sobre eventuais documentos juntados aos autos, no prazo legal. 2. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Int. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. TGF PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000031-72.2017.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: NELSON DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 14781840: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Considerando que inexiste, até o momento, notícia de atribuição de efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2147 apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 1500768-09.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - G.P.A. - F.R.F.A. - Recebo o re