Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047176-15.1998.403.6114 (98.0047176-6) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A(SP163432 - FÁBIO TARDELLI DA SILVA E SP272285 - FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI) X UNIAO FEDERAL ASSISTENTE SIMPLES X BRAZ AGUIAR GOMES X SILVANA APARECIDA BRAIDO GOMES X MIGUEL AGUIAR GOMES X REGINA MARIA BRAGA GOMES(SP104769 - ARLETE LUIZA MAMPRIN E SP039209 - MARCIO DE AZEVEDO SOUZA) X BRAZ AGUIAR GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A X SILVANA APARECIDA BRAIDO GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A X MIGUEL AGUIAR GOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do grau.Portanto, considerando que o impetrante contribuiu com apenas 10 anos, 4 meses e 11 dias de contribuição na condição de deficiente, não vislumbro elementos para afirmar que tem direito líquido e certo à concessão do benefício de aposentadoria por idade de pessoa com deficiência.Ante o exposto, INDEFIRO a liminar requerida. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, do conteúdo da petição inicial, nos termos do inc. I do art. 7º da Lei n. 12.016/2009.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partir de 02/04/14. Os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, que contemplam os critérios constantes da sentença, encontram-se à fl. 152. Neste termos, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento ao autor, no valor de R$ 4.844,75 e para a CEF no valor de R$ 455,61, acrescidos dos rendimentos a conta vinculada até a data do levantamento. P. R. I. 0002527-03.2014.403.6114 - CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLD VILLAGE(SP100635 - AGENOR BARBA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000704-91.2014.403.6114 - ANITA GOMES DE MOTTA(SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Tendo em vista a informação do SEDI de fls. 39, providencie a parte autora cópia da petição inicial e sentença dos autos nº 0039430-12.1996.403.6100, que tramitou perante a 08ª Vara Federal Cível de São Paulo, para verificação de eventual prevenção.Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.Após, voltem conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047176

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0007364-38.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000402717.2008.403.6114 (2008.61.14.004027-4)) MARCIA DO CARMO DE FRANCESCO X WAGNER TADEU DE FRANCESCO(SP183446 - MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP173013 - FERNANDO RICARDO LEONARDI) Recebo os presentes Embargos à Execução.Dê-se vista ao(a)(s) Embargado(a)(s) para impugnação, no prazo legal.Intime(m)-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.000,00.Neste ponto, frise-se que o imóvel, objeto de discussão dos presentes autos, foi adquirido com recursos do SFH, cujo financiamento encontra-se em atraso, tendo em vista o valor das parcelas mensais de aproximadamente R$ 2.000,00. Portanto, a presunção do estado de pobreza permanece infirmada. Posto isso, REJEITO A IMPUGNAÇÃO para deferir aos impugnados os benefícios da Justiça Gratuita. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais.Intime-se. CAUTELAR INOMINAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Nos termos do disposto no artigo 285, A, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.277/06 de 07/02/2006, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.Cite(m)-se o(a)(s) Réu(Ré)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal.Intimese. 0008035-61.2013.403.6114 - ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA X ARISTIDES ELESBAO DA SILVA X IVANETE ELESBAO DA SILVA(SP084674 - SANDRA DE SALVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devolutivo e suspensivo.Cite(m)-se o(a)(s) Réu(Ré)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal.Intimese. 0001265-18.2014.403.6114 - LILIAN APARECIDA MARQUES(SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Tratam os presentes autos de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, partes qualificadas na inicial, objetivando a modificação do índice que corrige os saldos das contas vinculadas ao FGTS e recebimento de diferenças desde janeiro de 1999O valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE SIMPLES X BRAZ AGUIAR GOMES X SILVANA APARECIDA BRAIDO GOMES X MIGUEL AGUIAR GOMES X REGINA MARIA BRAGA GOMES(SP104769 - ARLETE LUIZA MAMPRIN E SP039209 - MARCIO DE AZEVEDO SOUZA) X BRAZ AGUIAR GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A X SILVANA APARECIDA BRAIDO GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A X MIGUEL AGUIAR GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A X REGINA MARIA BRAGA GOMES X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A Vistos.Intime(m)-se a parte executada, Furnas Centrais Elétricas S/A,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Defiro à corré Clarice os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. 0003051-97.2014.403.6114 - JOSE LEANDRO FERREIRA(SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Tendo em vista a decisão proferida em sede de agravo de instrumento às fls. 51, providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, improrrogáveis, sob pena de extinção do feito. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047176-15.1998.403.6114 (98.0