138 resultados encontrados para miguel alves lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1755 TERCEIRO OFICIO DE CRUZEIRO Fórum de Cruzeiro - Comarca de Cruzeiro JUIZ: CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR 0000705-74.2007.8.26.0156 (156.01.2007.000705-8/000000-000) Nº Ordem: 000079/2007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CASTOR MACHADO E OUTROS - VISTOS. 1. Intime-se o Oficial do C.R.I, para que
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3228 de constrangimento ilegal à liberdade do postulante. Note-se que a decisão inicial que decretou o encarceramento cautelar do requerente considerou que: conforme a regra insculpida no art. 313 do Código de Processo Penal, nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher, caberá a prisã
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2704 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2251897/2019 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS SILVA
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2906 havendo intervenção do Ministério Público, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. - ADV: PAULO CESAR SEABRA GODOY (OAB 171748/SP), RÍSIA INÁCIO DOS SANTOS (OAB 264019/SP) Processo 0006480-60.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 272 se o Requrente sobre a Constestação apresentada - ADV: CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 217590/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP) Processo 0005253-10.2015.8.26.0271 (apensado ao processo 1001012-73.2015.8.26) (processo principal 100101273.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2567 na tabela do convênio DPE/OAB. Deverá o advogado da autora providenciar a juntada aos autos do ofício de nomeação para a expedição da certidão. Celebrado o acordo antes de proferida a sentença na fase de conhecimento, ficam as partes isentas de custas processuais remanescentes (art. 90, 3º, do CPC). P.I
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2744 HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 156.01.2009.001715-3/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - OMEGA ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA X ELISETE ALVES MASULK DATOVO - - Fica o(a) Procurador(a) do(a)(s) autor(a)(es)
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1732 SOUZA - VISTOS. 1. Defiro o pedido retro. Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o necessário. 2. Int. - ADV VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751 - ADV JOSE NOGUEIRA DE SOUZA NETO OAB/SP 94456 156.01.2009.007373-4/000000-000 - nº ordem 1159/2009 - Declaratória (em geral) - ELLEN CRISTINA DA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2208 Processo 1003979-14.2016.8.26.0156 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Romildo Carlos Moreira - Agnes Evelise Fucidji - - Maria Aparecida Vismar - - Isabella Maria Rosa Godoy e outros - Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no pra
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1853 prazo legal, apresente suas contrarrazões. 2. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos à Superior Instância. 3. Int. - ADV: PERCILLA MARY MENDES DA SILVA (OAB 334006/SP) Processo 0005766-03.2013.8.26.0156 (015.62.0130.005766) - Monitória - Cheque - Comercial Zaragoza Importaç