138 resultados encontrados para miguel alves lima - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1596 Auxílio-Acidente (Art. 86) - MIGUEL ALVES LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do laudo ofertado aos autos. - ADV ROGERIO DO AMARAL OAB/SP 117979 - ADV LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA OAB/SP 118406 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/SP 280495 0010208-
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2275 extinção do presente feito, com apreciação do mérito, o que faço a teor do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, apenas para os f
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1764 250817 - ADV MARCUS VENICIO DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/RS 75971 156.01.2009.007437-5/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam as partes intimas de que foi agendado o dia 07 de julho de 2011, às
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1887 Oliveira de Freitas - - Jose Xavier de Freitas Junior - - Ana Paula Oliviera de Freitas Fonseca - - Marcus Vinicius Oliveira Xavier de Freitas - VISTOS. 1. Aguarde-se comprovação do recolhimento dos valores apurados pela Fazenda Estadual. 2. Int. - ADV: SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB 169251/SP) Processo 0006215-3
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3738 P.R.I.C.. - ADV ALVARO JETHER CYRINO SOARES DE GOUVEA OAB/SP 135909 - ADV RAFAEL GUIMARÃES SANTOS OAB/ SP 184464 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV STELLA GARCIA BERNARDES ERVILHA OAB/SP 161219 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 0008553-78.2008.8.26.0156 (156.01.2008.008553-3/
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2187 156.01.2007.001956-3/000000-000 - nº ordem 234/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA PAPOULA QUINTANILHA LOPES X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO E OUTROS - VISTOS. 1. Aguarde-se a realização do ato deprecado. 2. Int.. - ADV EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 197675 - ADV LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONC
Constitui, outrossim, condição inafastável para a concessão dos benefícios em questão a incapacidade do segurado para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Por incapacidade deve reconhecer-se a impossibilidade de exercer atividade laborativa em virtude da enfermidade que acomete o segurado, o que demanda, à evidência, produção de prova pericial. Se é certo que o disposto no art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91 determina, no âmbito administrativo, a produção de prov
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4207 de declarar a competência do Juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo SP (juiz suscitado), foro de domicílio do interdito e da requerente. (STJ CC 109.840/PE, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 09/02/2011, DJe 16/02/2011). Assim, remetam-se os presentes autos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 165 Processo 0005239-31.2012.8.26.0271 (271.01.2012.005239) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.S.A. - J.D.F. - Vistos. A parte interessada foi intimada a promover o regular andamento, suprindo a falta nele existente, o que lhe impede o prosseguimento (fls. 64), deixando transcorrer “in al
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1882 razão pela qual e por encontrar-se a requerente em local ignorado por esta oficiala deixo de intimá-la. Dou fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP) Processo 0005325-95.2008.8.26.0156 (156.01.2008.005325) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rozaria Roc