5 resultados encontrados para miguel angelo martineli maximo excb - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO ADIB CASSEB Autor(s): CLAUDINEI RUFINO EX-SD 1.C PM RE 921881-5, MIGUEL ANGELO MARTINELI MAXIMO EXCB PM RE 933430-A Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Re
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos,
Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ decisões de fls. 59V/60V e 98. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 501/13 – Nº Único: 0000049-09.2013.9.26.0000 (Exec. 2511/10 – Reg. Exec. 368/12- Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 27/29 e