TJMSP 14/01/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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decisões de fls. 59V/60V e 98.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 501/13 – Nº Único: 0000049-09.2013.9.26.0000 (Exec. 2511/10 –
Reg. Exec. 368/12- Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 27/29 e 54. Sentenc.: Asdrubal
Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1043/13 – Nº Único: 000724726.2010.9.26.0090 (Proc. 59737/10 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 303/304. Indiciado:
Eldenor Cardoso Monteiro, Cb PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 184/13 – Nº Único: 0004624-98.2011.9.26.0010 (Proc. 61624/11 – 1ª Aud.).
Cogte.: o M.P. Cogda.: a r. decisão de fls. 157/161.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2353/13 - Nº Único: 0000005-87.2013.9.26.0000 (Proc.
65463/12 – 3ª Aud.). Impte.: Jakson Florencio de Mello Costa. Pacte.: Marcelo Pereira dos Santos, Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255/13 – Nº Único: 000095226.2010.9.26.0040 (Ref. Apel. nº 6389/11 – Proc. nº 56960/10 – 4ª Aud.) Embgte.: Salvatore Riccetti, Sd
PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 363/373.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256/13 – Nº Único: 00005120-26.2012.9.26.0040 (Ref. HC 2345/12 –
Proc. nº 3350/12 – CDCP/CP) Embgte.: Diogenes Marcelino de Melo, Sd PM. Advs.: Aydmar João Pereira
Faria e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 116/125.
APELAÇÃO nº 6628/13 – Nº Único: 0008430-51.2011.9.26.0040 (Proc. nº 63080/11 – 4ª Aud.). Aptes.: Alex
Martino, Cb PM; Julio Cesar Machado de Mello, Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar e outra. Apda.:
JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 120/13 – Nº Único: 0000778-47.2010.9.26.0030 (Proc. nº 56837/10 – 3ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 307/311. Reqte.: João Batista de Oliveira
Queiroz, Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6627/13 – Nº Único: 0007269-40.2010.9.26.0040 (Proc. nº
59692/10 – 4ª Aud.). Apte.: Luciano da Silva, Sd PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (07 a 11 de janeiro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2970/13 – Nº Único: 0001565-38.2012.9.26.0020 (AO
4523/12 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Rafael de Campos Barbosa, Sd PM; Rafael Stroscia Leite, Cb PM. Adv.:
Roberto Funez Gimenes. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2968/13 – Nº Único: 0004454-62.2012.9.26.0020 (MS
4776/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, Sub Ten PM. Advs.: Angelo
Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426/13 – Nº Único: 0002712-36.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2509/11 –
MS. 4053/11 – 2ª Aud. Cível). Embgtes: Claudinei Rufino, ex-Sd PM; Miguel Angelo Martineli Maximo, exCb PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Heloisa Pereira de Almeida Martins,
Proc. Estado e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 170/13 – Nº Único: 0003369-12.2010.9.26.0020 (ref.
Apel. 2645/11 – AO 3596/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adilson Roberto Brussi, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2969/13 – Nº Único: 0004213-88.2012.9.26.0020 (MS 4764/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Edson Leandro Parra, ex-Cb PM. Advs.: José Carlos Jammal e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425/13 – Nº Único: 0004579-64.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2862/12 –
AO 4202/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Renato Bezerra de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Júlio Cesar de Macedo