TJMSP 03/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Clovis Santinon, vice-presidente no
exercício da Presidência".
REVISAO CRIMINAL Nº 0003477-28.2015.9.26.0000 (nº 000264/2015)
Processo de origem: 070296/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): JOAO ROBERTO GOMES RES 2.TEN PM RE 870605-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM.
ACAO RESCISORIA Nº 0002992-28.2015.9.26.0000 (Nº 96/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL)
nº 4053/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2509/11
Autor(s): CLAUDINEI RUFINO EX-SD 1.C PM RE 921881-5, MIGUEL ANGELO MARTINELI MAXIMO EXCB PM RE 933430-A
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação rescisória, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Clovis Santinon, vice-presidente no exercício da Presidência".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001447-20.2015.9.26.0000 (Nº 654/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº
1870/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 91/15
Embargante(s): ADEMUR CARVALHO DA SILVA JUNIOR EX-CB PM RE 901455-1
Advogado(s): WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, OABSP 185979
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Clovis Santinon, vice-presidente no exercício da Presidência".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0001286-89.2012.9.26.0040 (Nº 7088/2015 - Feito nº 63651/2012 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101520-6, ALEXANDRE GONCALVES
DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 961589-0
Advogado(s): HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO, OAB/SP 087477 (Dativo), DENIZ GOULO VECCHIO,
OAB/SP 282069
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dr. HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO, OAB/SP 087477 (apelante, ExSd 1.C PM Re 101520-6 Luis Sergio Oliveira da Silva), INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no
prazo de 05 (cinco) dias.