43 resultados encontrados para miguel carlos venancio - data: 08/08/2025
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3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1926 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010527-81.2022.5.18.0141 AUTOR VALDIVINO RODOVALHO ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES(OAB: 10988/GO) ADVOGADO ANNA OTAVIA EVARISTO ARRUDA SILVA(OAB: 57142/GO) RÉU VALDAIR VIEIRA BORBA IMOVEIS EIRELI ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTANA(OAB: 38197/GO) DESPACHO Vistos os autos. Incluo o feito em pauta para instrução PRESENCIAL no
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2199 conciliatória, a ser prontamente designada neste juízo, à luz do art. 764, caput, da CLT e art. 5º, LXXVIII, da Constituição. CATALAO/GO, 23 de junho de 2022. LAURO HUMBERTO LOURENCO - JOVANIO MACHADO DA SILVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AçõES FINAIS COM RELAçãO àS ACUSADAS ISLâNIA DOS SANTOS SOUZA E A TILA DOS SANTOS SOUZA. NR. PROTOCOLO : 199878-31.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARILANE PIRES NETO INDICIADO : DANIEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : A AUDIENCIA DE CUSTODIA CUMPRE COM SUA FINALIDADE. VERIFICO DO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O PRESO OSTENTA PASSAGENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SALV O SE TIVER ELE DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 355827-29.2008.8.09.0029 ( 200803558273 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL CARLOS VENANCIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GRAVE, POIS DEIXO U INJUSTIFICADAMENTE DE DAR CUMPRIMENTO A SUA PENA E NAO COMPAREC EU A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. E, NESSE CASO, E PERFEITAMENTE CA BIVEL A APLICACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL. EXEC UCAO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. EVASAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ABERTO, A SER CUMPRIDO EM ALBERGUE DOMICILIAR. TODAVIA, EM RAZAO DA EDICAO DA PORTARIA N 002/2014, DE 22.09.2014, DESTE JUIZO, A Q UAL SUSPENDEU OS CUMPRIMENTOS DAS PENAS EM REGIME SEMIABERTO E AB ERTO NA UNIDADE PRISIONAL DE CATALAO-GO, O REEDUCANDO QUE PASSA A O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, INDEPENDENTEMENTE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVERA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ALEM DE FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS D E FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES, INCLUSIVE RECEBER VISITA DA FISC ALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 6) MANTER OCUPACAO LICITA DURANTE O PERIODO EM QUE ESTIVER CUMPRINDO A CONDENACAO, BEM COMO NAO SE EN VOLVER NA PRATICA DE QUALQUER ILICITO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ACUSADO : MIGUEL CARLOS VENANCIO ADV ACUS : 47494 GO - JULIANA VENANCIO PRIMO DESPACHO : AUTOS N 2008.03.55827-3 REEDUCANDO: MIGUEL CARLOS VENANCIO TRATASE DE INCIDENTE A EXECUCAO PENAL, PARA QUE O REEDUCANDO MIGUEL CA RLOS VENANCIO, QUE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO, POSSA OBTER CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU FAVORAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 INFORMANDO OS MOTIVOS DO DESLOCAMENTO, E O LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 5) EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEM PLAR NA SOCIEDADE, NAO FREQUENTANDO BARES, BOATES, CASAS DE PROST ITUICAO, FESTAS, BAILES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS SIMIL ARES, BEM COMO NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL; 6) PRESTAR SERVIC OS A COMUNIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : INTIMAR A DRA. FERNANDA VAZ NETO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.02.2014, ÀS 14:50 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS PARA AS COMARCAS DE GOIÂNIA-GO, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO E ARAGUARI-MG, A FIM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS WILLIAM FE