Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4423 SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 29623-A/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FARMACIA NOVO BRASIL LTDA - MIGUEL DE ANDRADE ARAUJO - NOVO BRASIL COMERCIO DE FERRO & ACO LTDA - NOVO BRASIL RACOES LTDA - RODRIGUES & ARAUJO COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836e878 proferido nos auto

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5498 ADVOGADO SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 29623-A/PB) Trata-se de demanda trabalhista movida em desfavor da instituição empresarial ré com fundamento nas razões de fato e de direito expostas na exordial. Intimado(s)/Citado(s): - WEDSON MARCOS DA SILVA LIMA Apurou-se o saldo devedor. A executada quitou o débito. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO D

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3871 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e13a8 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Determinei a conclusão. INTIMAÇÃO 1. Considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6-GP nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e13a8 13/2020, a respeito da 3ª fase do plano de retomada gradual dos proferido

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3900 de sua titularidade. documento protocolizado sem a correta classificação/identificação Indefere-se. será considerado inexistente; Arquive-se. 5. Na mesma oportunidade citada no item 1 supra deverá o TIMBAUBA/PE, 17 de fevereiro de 2022. suplicado informar sobre a possibilidade de conciliação, WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular apresentando a

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4422 prazo legal, conforme previsto nos § 1º e 4º do art. 6º do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n° 06/2020. 2. Caberá aos patronos das partes a responsabilidade de orientar seus clientes, bem como as testemunhas por eles arroladas, acerca INTIMAÇÃO do acesso e participação na audiência. Recomenda-se que se Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4246 Cálculo e retenção do imposto de renda, a cargo da fonte pagadora, LTDA (4ª reclamada) e NOVO BRASIL RAÇÕES LTDA (5ª na ocasião de pagar, consoante art. 28 da Lei 10.833/03, art. 46 da reclamada). Lei 8.541/92, art. 12-A da lei 7.713/88 com redação dada pela lei O reclamante alegou que laborou para as reclamadas, na função de 12.350/2010 e OJ nº 400, da

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0467204-5/2019 JOSE ROBERTO DA SILVA 244.178-0 16/12/2019 0467202-3/2019 0467099-8/2019 JOSE ROBERTO DA SILVA 250.580-0 16/12/2019 RAFAEL PEDRO BEZERRA 379.328-1 0467017-7/2019 20/11/2019 SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA 379.360-5 04/12/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DPC Nº 30/2020 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA A D

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00888/19-2 2019.000001757777-07 LOJAS AMERICANAS S.A. 00877/19-0 2019.000001757690-11 LOJAS AMERICANAS S.A. 00235/18-0 2017.000005005174-06 DIVEPE DIST. DE VEICULOS E PECAS LTDA 01127/16-0 2016.000005915943-40 C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS 00661/16-3 2016.000004897933-80 ELETROCRUZ LTDA ME 00678/18-0 2018.000005503287-08 AUTO POSTO JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA 00728/12-8 2012.000000724639-76 SUPERME

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 02 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 432 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 257.146-3, CPF nº 514.614.12820, de acordo com o Laudo nº 65202 de 04/02/20 USPS-IRH-PE , e

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CRÉDITO FISCAL, A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO, PORÉM, SEM A EXISTÊNCIA DE PEDIDO PRÓPRIO FORMULADO PREVIAMENTE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCANA. 3. O DISPOSITIVO ATACADO ACOLHEU COMO PROCEDENTE O AI QUE SE LASTREOU “NA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO A TÍTULO DE ICMS EM RAZÃO DO LANÇAMENTO NO CAMPO ‘OUTROS CRÉDITOS’ N