Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) DONIZETE MIGUEL DE LIMA PRESLEY OLIVEIRA GOMES(OAB: 54105/MG) CLAUDIA DAS GRACAS BORGES(OAB: 96884/MG) LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 9895 preferência com acesso a wi-fi de qualidade. Para acessar a sala virtual, as testemunhas deverão estar presentes preferencialmente em ambientes e com equipamen

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1855 distribuição dinâmica do ônus da prova, com fundamento nos §§ do Vistos etc. art. 818 da CLT, destacando o §1º, verbis: “Nos casos previstos em 1.Acolho o requerimento esculpido na petição Id ddb0906, lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à instaurando o em INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA impossibilidade ou à excessiva dificuldade de

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 7695 49; BENEDITO DIAS CAMARGO, CPF: 019.254.818-24; PAULO REIS, CPF: 318.310.718-00; CLAUDIO RAIMUNDO DE JESUS, CESAR SILVA CRUZ, CPF: 034.956.283-04; LUIS ANTONIO CPF: 019.253.988-46; WALMIR PEREIRA DA SILVA, CPF: INOCENCIO, CPF: 351.688.428-28; BENEDITO DE ABREU 150.200.948-03; PAULO FARIA DE OLIVEIRA, CPF: 163.711.648- GONCALVES NETO, CPF: 441.459.298-45; TIAGO SOUZA

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 118 poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Entendo que houve sucumbência mínima da reclamada, eis que P

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 674 Considerando, os princípios da boa fé, da cooperação e da razoável processos na fila de espera, o que por si só já demonstra que este duração do processo, previstos nos arts. 4º, 5º e 6º, do Código de juízo buscou sempre conduzir a execução da forma menos gravosa Processo Civil de 2015, aplicáveis ao processo do trabalho, que possível para o executado

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007616-57.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301121541 - JOSE MIGUEL DE LIMA (SP259293 TALITA SILVA DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em atenção à recomendação do perito judicial (arquivo 12), designo perícia médica na especialidade Clínica Geral, para o dia 28/06/2016, às 12:00 horas, aos cuidados do perito médico, Dr. Daniel Constantino Yazbek, a ser realizada na Avenida Paulista, 1345 - 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTELLANI LOBO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL * MANDADO DE SEGURANCA 0016447-37.2015.403.6105 - BENEDITO MIGUEL DE LIMA(SP198803 - LUCIMARA PORCEL) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP 1. Mantenho a decisão de ff. 75 por seus próprios e jurídicos fundamentos e recebo o Agravo Retido de ff. 77/81.2. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, será apreciado por ocasião do julgamento do recurso de apelação. 3. Intime-se a parte requerida para que, querendo, respond

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n.º 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos Juizados Especiais Federais, Lei n.º 10.259/2001 e Lei n.º 9.099/1995. Nos termos da mesma legislação, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, bem como o prazo recursal resta fixado em 10 dias, fazendo-se nec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MALDOS X FRANCISCO DA CRUZ X FRANCISCO DO CARMO X FRANCISCO FERREIRA X FRANCISCO NOGUEIRA X GANDHI FURTADO MARCONDES X GENTIL GUIMARAES CUSTODIO X GERALDO ANTONIO DE PAULA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) X EULI PESSOA FREIRE X FABIO ELOY DE ANDRADE X FLAVIO MALDOS X FRANCISCO DA CRUZ X FRANCISCO DO CARMO X FRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000671-98.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6