10.001 resultados encontrados para miguel de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 941 139 Eduardo Henrique de Moraes Nogueira SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE MARILINA DE LIMA SANTOS PROCESSO Nº 297.01.2010.003252-0/000000-000, Ordem nº 374/2010 - O DOUTOR EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 869 4 15ª Vara Cível 15ª Vara Cível 15º Ofício Cível JUSTIÇA GRATUITA - Falência de IRMÃOS ABREU S/A - Habilitação de Crédito nos termos do art. 98 da Lei de Falências Processo nº 000.98.825653-5 (185). Cientifico aos credores e demais interessados na falência supra que UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL declarou seu crédito retarda
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 81 Pereira; Advogado: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB: 258210/SP); Advogado: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB: 307913/ SP); 0289927-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 005573990.2009.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alexandre Angelo do Bomfim; Paciente: Vanderlei de Lima Rocha
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1972 587.01.2009.005892-1/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Usucapião - ELISEU PIRES ARANTES - Fls. 133 - Manifeste-se o autor acerca da devolução do mandado sem a citação de José Maria e sua mulher (residem em S. Paulo). (desp. nos termos da Port. 08/06). - ADV RENATO VILELA DA CUNHA OAB/SP 235932 587.01.
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1432 DANOS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - LUIS ROBERTO ORSI X ARNALDO SHIGUEAKI NAKAO - Fls. 04 - Vistos. Processe-se como incidente processual, nos termos do art. 6º c.c. art. 7º, parágrafo único da Lei. 1060/50. Ao impugnado para resposta, pelo prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1104 73 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 217 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 79 - 0003968-24.2009.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara. Apte/Apdo: Isac Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apte/Apd
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 OAB CE/17790 CE/12467 CE/6243 CE/21559 CE/6243 CE/21405 CE/14265 Seq. 1 1 2 2 3 4 5 OAB CE/13055 / CE/17007 / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 468 Seq. 1 1 2 2 3 4 5 1) 2082-52.2008.8.06.0043/0 - AÇÃO CAUTELAR REQUERIDO.: FRANCISCO ALDO DE SOUZA REQUERENTE.: MARIA ALICE TELES. “SENTENÇA. “(...) EIS O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Isto posto, com fulcro no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 691 pela procuração Id 753c41c, considerando-se que não há notícia PODER JUDICIÁRIO nos autos de que a autora não goze de todas as faculdades JUSTIÇA DO TRABALHO cognitivas, considerando a boa-fé, lealdade e cooperação que se espera de todos os que atuam no processo, não constatando vício A autora peticiona ao Id209a8cb a fim de colacionar aos autos o de von
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 207 Processo n. 5804-18.2011.8.06.0099 (8727/2011) Requerente: ANTÔNIO MILTON DO AMORIM e FRANCISCA INES SANTOS DO AMORIM EXPEDIENTE nº 844/2011, de 17/3/11 – INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERENTE da decisão de fls. 10, para que, em 10 dias, junte qualquer dos documentos referidos no art. 3º da Lei Estadual 14.859/2010, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade reque
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 José Moretin Verdelli, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Deverá o Sr. Perito, ao apurar o valor relativo ao imposto de renda, observar as disposições contidas nos artigos 12 e 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como na OJ nº 400-SDI-1 do C. TST, que exclui os juros da base de cálculo do imposto. 3. Intimem-se partes e perito. Lins, 23 de fev