Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2019. PROCESSO Nº 98358/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CEFIP, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: MELGAÇO/PA. PERÍODO: 18/03/2019 a 21/03/2019. – (3,5) DIÁRIAS. SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1e ROSILENE FERREIRA DE MIRANDA, MONITORA, Matricula 57200392/1. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNAT

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 LOTAÇÃO: CIAM Marabá TÉRMINO VÍNCULO: 10.08.2020 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 273/2017 PARTES: FASEPA E FABIO SOUSA MOREIRA ADMISSÃO: 17.05.2017 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CIAM Marabá TÉRMINO VÍNCULO: 10.08.2020 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 267/2017 PARTES: FASEPA E CRISTIANO LIMA SALES ADMISSÃO: 16.05.2017 CARGO: Motorista LOTAÇÃO: CIAM Marabá TÉRMINO VÍNCULO: 10.08.2020 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 223/2017 PARTES: FASEPA E

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 80,00 SERVIDORES: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5326737/2. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 21 (vinte e um) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO Protocolo: 425676 PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Processo nº 174587/2019.

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 PORTARIA Nº 667, DE 03 DE JULHO DE 2019. Processo nº 310591/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: STA ISABEL/PA PERÍODO: 03/07/2019 a 03/07/2019. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: LETÍCIA MAGALHÃES BASTOS, PSICÓLOGA, Matricula 6402854/1, JOSE WANDERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e JAIRO SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/3. MIGUEL FOR

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 83 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 414- DO DIA 06/05/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc.200927/2019Mem 786/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 90,00- (Alimentação) NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 80,00-

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 26- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 428/2017 PARTES: FASEPA E FABIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES MATRICULA: 5915835/ 2 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: UASE II Ananindeua ADMISSÃO: 10.08.2017 TÉRMINO VÍNCULO: 15.08.2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR – PRESIDENTE CPF: 333.669.262-87 Protocolo: 463857 . DESIGNAR SERVIDOR . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS Rua Diogo Moía 11

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 Nome: JOAO MARCOS TEIXEIRA VIEIRA Matrícula:5914310/2 Período:02/05/19 à 31/05/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF Prof Guajarina de Souza da Silva/Belém PORTARIA Nº.: 595/2019 DE 04/02/2019 Nome: JORGE BERGH EVANOVITCH Matrícula:57213021/1 Período:01/05/19 à 30/05/19 Exercício:2019 Unidade:EE Frei Daniel/Belém Protocolo: 404601 . . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Cargo: SERVENTE Matrícula: 3210553/1 Período: 04/1

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  145 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 . ERRATA . Referente ao CONTRATO Nº. 34/18, celebrado entre FASEPA e A.M.DE M.PIMENTEL E CIA LTDA -ME, publicado no DOE 33.705 de 21/09/18 Onde se lê: CNPJ: 12.665.218/0001-44; Leia-se:CNPJ: 12.670.817/0001-56 Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA Protocolo: 400732 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2019-FASEPA; PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2018; PARECER JURÍDICO N°. 3

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 PORTARIA Nº. 540 DE 15 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019. Considerando memorando nº 12/2019 / GECON - FASEPA, de 12/04/2019. Considerando despacho da DAF de 15/04/2019; R E S O L V E: I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): MARIETE CRISTINA AMOEDO MONTENEGRO ,MAT: 7009

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 II– Bens Recuperáveis: Quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado; III– Bens Antieconômicos: Quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; IV– Bens Irrecuperáveis: Quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econôm