Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 793 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019. Considerando memorando PAE nº 23/2019 / GECON - FASEPA, de 04/06/2019 Considerando despacho da DAF/GERAD de 11/06/2019 R E S O L V E: I - D

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 079 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 CANCELAR, a Portaria nº. 1132 de 22.10.2019, publicada no DOE 33.726 de 24.10.2018 que concedeu Licença Premio a servidora RENATA DA COSTA FRANÇA, matricula 57200301/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no NUCLEO DE GESTÃO DE PESSOA/NGP, a partir de 14/01/2019, pelo motivo da servidora fazer parte da Comissão de PSS 01/2019-

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº. 897 DE 15 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO NEVES PRADO, Mat: 5495796/1, EM SUBSTITUIÇÃO ao servidor KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA, para atuar como fiscal do contrato 50/2018, firmado com a empresa JR ALVES COSTA EIRELI, CNPJ nº 15.300.567/0001-50, que tem como objeto o fornecimento de cartuchos e tonners, a contar de 05/11/2019. Esta PORTARIA entre em vigor na data da assinatura. DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MIGUEL FOR

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 61 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 e Puerpério; Pessoas com deficiências e cognitivas físicas; Estados de imunocomprometimento, devido o uso de medicamentos ou doenças, incluindo os portadores de HIV/Aids e neoplasias; Doenças neurológicas. § 4º Os servidores pertencentes ao grupo de risco deverão retornar ao expediente presencial, nos seguintes casos: I - quando já tenham contraído a COVID-19, passado o período de isolamento médico e desde qu

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 47 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº. 444 DE 28 DE JULHO DE 2020 CEDER, O servidor EDWALDO LOPES DA SILVA, matrícula nº. 54187958/1, ocupante AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, para o Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2(dois) anos, nos termos do artigo 3º, §3º do Decreto nº 795/2020,

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1258DO DIA 27/11/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com aquisição de Material de consumo, para atender a SL-SANTAREM (PROC.586776/2019-Mem 335/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 300,00-(Consumo) SERVIDORA: EDINAMAR DA SILVA MACHADO MATRICULA: 5949523/ 1 - CARGO : GERENTE II PRAZO DE REA

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 77 Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1183/2019 GAB/PRES BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 02/CSIND8 de 02/10/2019, despachos da ASPAD de 02/10/2019 e do Presidente

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 . DIÁRIA . PORTARIA: 1197- DO DIA 19/11/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA (Proc. 563053/2019-Mem 440/2019-UASE ANANINDEUA) SERVIDOR: SHEILA FREITAS DE SOUZA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195519/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SALVATERRA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 28 A 29/11/2019 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Protocolo: 497425 PORTARIA:

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 SERVIDORES: SIMONE SOUSA DA ROCHA, PSICÓLOGA, Matricula 6402847/1. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 430090 PORTARIA Nº 397, DE 03 DE MAIO DE 2019. Processo nº 198227/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA PERÍODO: 09/05/2019 a 09/05/2019. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: DENISE NOBRE PONTE