Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, a publicação 489387/2019, PORTARIA 1104/2019, referente ao Processo nº 520162/2019 –, por viagem não realizada ao município de NOVO PROGRESSO/PA, no período de 29 a 31/10/2019, conforme Memo. 607/2019-CSEBA. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 497747 . OUTRAS MATÉRIAS . DEVOLUÇÃO DE RECUR

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 43 Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PAD, com fundamentos no art. 200, parágrafo Único, da Lei 5.810/94, para determinar o ARQUIVAMENTO do PAD nº 14/2019, pela ausência de elementos comprobatórios capazes de configurar conduta irregular. PORTARIA Nº. 1219 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publ

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183317 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 120,00 SERVIDORES: VANUSA FERREIRA MARQUES, PSICÓLOGA, Matricula 5942755/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 500290 PORTARIA Nº 1233, DE 26 DE NOVEMBRO

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 – Processo nº 2019/117726- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 783 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019. Considerando memorando PAE nº 23/2019 / GECON - FASEPA, de 04/06/2019 Considerando despacho da DAF/GERAD de 11/06/2019 R E S O L V E: I - D

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº514/2020-GAB/ PRES.BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2020. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº07/CPAD1

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 Matricula 57174951/1, JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA, MONITOR, Matricula 57224338/3, e DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO, MOTORISTA, Matricula 54191311/1. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 490845 PORTARIA Nº 1115, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Processo nº 498059/2019. OBJETIVO: Instauração e continuidade nas apurações processuais administrativos previstas à 4ª etapa no Centro de Semiliberdade de Santarém - CSS. ORIGEM: BELÉM/

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 FASEPA, com ônus para o órgão de destino. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de maio de 2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Protocolo: 443578 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 596 DE 02 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 33869 DE 09/05/2019, Onde se lê: 01/03/2019 a 28/02/2019 Leia-s

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 51 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VALOR: R$35.632,50, (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) PRAZO: 03 MESES Belém PA, 09 de setembro de 2019 MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente/FASEPA Protocolo: 472692 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 428777/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiada

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 . LICENÇA PRÊMIO . LICENÇA PREMIO PORTARIA Nº. 949 DE 24 DE JULHO DE 2019 Servidora LEIDA MARIA AIRES FERREIRA, Matricula 3210200/1, Cargo ASSIST.SOCIAL Triênio 2013/2016(complemento), Período 19.08.2019 a 17.09.2019,Dias 30 (trinta); MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente Protocolo: 461754 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 786DO DIA 07/08/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescent