Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 657 Nº 0125542-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Jose Aurelio Moreno Leon Agravante: Maria Luiza Vasconcelos Moreno - Agravado: Vm Leon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 8 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000088-66.2017.4.03.6133 AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA - SP339754, EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA - SP200420 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - SEM PRAZO "Ciência ao autor acerca da implant

Publicações Judiciais ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CLAUDIO MOISES DA CUNHA NUNES ADVOGADO : Miguel Jose da Silva REU : MARCIANO MARIANO DE ALMEIDA : MIGUEL JOSE DA SILVA : DORA ROSELLO LARRONDO : CLARICE LAGO DOS REIS : SYLVIO DE CAMPOS LINDEMBERG : EDMAR SILVEIRA MACHADO : EVA MARLENE CAMARGO LIMA : MERCEDES BEGUERISTAIN DESPACHO Intimem-se as partes para que, em 15 dias, fiquem cientes do trânsito em julgado certificado às fls. 433-v e de que os autos serão baixados e arquivados se nada for requerido nesse prazo. Após, se nada for re

Publicações Judiciais ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: IRACY LOPES HÖEHR RÉU: GERCY LEMES RÉU: ELAGIO WALMOR FELIN RÉU: AGOSTINHO CECHIN RÉU: IZARA THEREZINHA AQUINO DE CAMPOS VELHO ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB RS028104) RÉU: IRONITA GRAZIADEI DA COSTA RÉU: DERLY BECKER CORREA RÉU: DIVA THEREZA DIAZ ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB RS028104) AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5005270-38.2018.4.04.0000/RS (PAUTA: 281) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA MARIA VIACAO SA E OUTRO ADV/PROC: SP120449 - MIGUEL JOSE DA SILVA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001636-90.2012.403.6133 PROT: 04/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: SP197542 - NILO DOMINGUES GREGO EXECUTADO: VIDAX TELESERVICOS S.A VARA : 2 PROCESSO : 0002705-60.2012.403.6133 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIDAX TELESERVICOS S.A VARA : 2 PROCESSO : 00027

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2719 Diante do exposto, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, mantendo íntegro o v. Acórdão embargado, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator fno Acórdão Em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001647-24.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA - SP120449 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Intimação das partes acerca do teor dos Ofícios Requisitórios expedidos." MOGI DAS CRUZES, 18 de outubro de

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO MIGUEL JOSE DA SILVA(OAB: 120449/SP) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Fábio Tardelli da Silva(OAB: 163432/SP) SIMELE PENHA RESENDE(OAB: 326552/SP) GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA TALITA ROXANA PINHEIRO NOBRE(OAB: 299242/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 10939 INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO MENDES MIRANDA Destinatário:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001647-24.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA - SP120449 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Intimação das partes acerca do teor dos Ofícios Requisitórios expedidos." MOGI DAS CRUZES, 18 de outubro de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010886-84.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAPELARIA SUZANO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0010887-69.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARIC COMPANHIA AMERICANA DE REPRES IMPORT E COMERCIO ADV/PROC: SP042442 - LEILA MARIA LEAL DE CARVALHO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0010889-39.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: F