10.001 resultados encontrados para miguel jose da silva - data: 31/07/2025
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3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 /listView.seam 4509 prosseguimento da execução e, automaticamente, suspensão e deflagração do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da OBS.: O navegador de internet homologado para o PJe é o CLT,com redação dada pela Lei 13.467/2017, devendo o processo MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. aguardar nova manifestação do(s)interessado(s), durante esse prazo, no f
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1207 Processo 1009486-25.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ AUGUSTO OLIVETTI - - FERNANDO PIRES DOS SANTOS - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AR DE FLS 393 - POSITIVO - MAS NÃO FOI RECEBIDO PELO REQUERIDO PESSOALMENTE.*. * - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 1204
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014117-55.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KELLY BEATRIZ GOMES AGUIAR REPRESENTANTE: MARIA DO AMPARO AGUIAR NUNES Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL JOSE DA SILVA - SP120449 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MIGUEL JOSE DA SILVA - SP120449 RÉU: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579, FABIO FONSECA
PROCESSO : 0010914-52.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: SANTA MARIA VIACAO SA ADV/PROC: SP120449 - MIGUEL JOSE DA SILVA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0010915-37.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: SANTA MARIA VIACAO SA ADV/PROC: SP047472 - ELZEARIO DE MORAES IMPUGNADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0010921-44.2011.403.6133 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 503 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Tutela Cautelar Antecedente; 1000654-24.2021.8.26.0037; Prestação de Serviços; Agravante: Carolina Ferreira do Val; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2390 orientação do Tribunal Superior do Trabalho: Após, dê-se vista às partes. 7.PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO DA Em 8 de Março de 2017. FAZENDA PÚBLICA. Lei 9.494, de 10.09.1997, ART. 1º-F. DJ 25.04.07 Juiz do Trabalho Notificação São aplicáveis, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1342 pj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001279-43.2020.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Miguel Jose Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) R
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO 1.MIGUEL JOSE DA SILVA Advogado(a)(s): (SP - 120449) Ids. 046637e e b692a72: SÉRGIO EDIVALDO BUENNO HERRERO e HELOISA TANAHARA BUENO, na qualidade de terceiros, requerem o levantamento da indisponibilidade do imóvel TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 23002 ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266/SP) SERGIO EDIVALDO BUENO HERRERO VALERIA REGINA DE
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a seguinte tese: 81 Vistos. O Excelso STFapreciou o tema 1.046 da repercussão geral e fixou São constitucionais os acordos e as convençõescoletivos que, ao a seguinte tese: considerarem a adequação setorialnegociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da São constitucionais os acordos e as convençõescoletivos que, ao
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 516 Defiro o pedido de acompanhamento da diligencia pela parte 31/05/2016. reclamante e patronos, que deverão juntar aos autos, no prazo de O PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO 48 horas, dados para contato (telefones e e-mail). JUDICIAL DE PENHORA. Assim, DOU FORÇA DE MANDADO JUDICIAL AO PRESENTE /VFR DESPACHO para que o Oficial de Justiça se dirija ao endere�