10.001 resultados encontrados para miguel jose da silva - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1018 8001279-43.2020.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Apelado: Miguel Jose Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ____
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 1036 Reu: Representação Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001279-43.2020.8.05.0138 Órgão Julgado
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4135 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ROZA DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Exclua-se a segunda reclamada (Marques Construtora e Incorporadora Ltda.) do polo passivo da execução, uma vez que esta já quitou o valor por ela devido como responsável solidária (v. ID. 13a476f - Pág. 27). INTIMAÇÃO - Processo PJe Informem-se aos juízos que solicitaram a penhora no
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9472 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d09566 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Notificação MUNICÍPIO DE MIRASSOL,de pagar/fazer em benefício de CLÁUDIA CHAVES verbas/obrigações MEIRA GALAVOTI, pleiteadas na todas as prefacial. Custas pela reclamante no importe de R$- 160,00, calculadas sobre o valor por ela ofertado à causa de R$- 8.000,00, das quais fica isenta, eis que beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. 9942
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 4502 composição amigável e ágil, designo a inclusão em pauta extra de Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO para o dia 04/10/2017, às 16h01min, PORTO FERREIRA, 3 de Agosto de 2017. com a presença de servidor deste Juízo, sob a supervisão de Notificação Magistrado. Processo Nº RTSum-0011017-51.2017.5.15.0048 AUTOR JOAO PAUL
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1930 ADVOGADO EMERSON JULIANELLI JACINTO CINTRA(OAB: 22434/PE) dias, se têm interesse na produção de PROVA TESTEMUNHAL. 2 - Em seguida, venham os autos conclusos. GARANHUNS/PE, 08 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - DRAYLTON GOMES MELO - ME TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Decreto 3.048/99. III - DISPOSITIVO RÉU Posto isso, decido ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos ADVOGADO formulados por FERNANDO ANTONIO ZANGELINE em face de ADVOGADO COFCO BRASIL S.A., para condenar a parte reclamada a pagar à ADVOGADO parte reclamante, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, remuneração correspondente aos seguint
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2350 TJRS - ALIMENTOS. CONSOLIDAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA EM RELAÇÃO AO ALIMENTANTE. Devidamente citado, o réu não apresentou contestação. Considerando que os alimentos, em relação ao alimentante, têm caráter meramente patrimonial, os efeitos da revelia se aplicam. Ao não contestar, nem apresentar comprovantes acerca de seus ganhos, presume-se que o alimenta
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO DENEGA-SE seguimento. Duração do Trabalho / Horas Extras. RECORRIDO De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, ADVOGADO especialmente que os dias em que os cartões de ponto consignam ADVOGADO desfrute parcial do intervalo já foram objeto de condenação e não ADVOGADO ensejam o pagamento de horas extraordinárias por identidade de título, não é po