179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 636 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) recursal e inicio da execução. Proceda a liberação de valores nas conta informadas na petição supra e no percentual ali informado, prosseguindo com a devida Intimado(s)/Citado(s): - JOAS RAMOS DA SILVA atualização e citação da executada. JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2023. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
prosseguimento da ação. Findo o prazo assinalado, tornem conclusos. 0024033-27.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301240064 - CRISTINA SALVADOR DIAS (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ciência da redistribuição do feito a esta Vara-Gabinete. Analisando o pleito de tutela antecipada, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão; coge
Intime-se. 0011065-62.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301189544 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica para o dia 22/06/2012, às 12h30min, aos cuidados do perito em neurologia, Dr. Antonio Carlos de Pádua Milagres, no 4º andar deste Juizado, na Av. Paulista, 1345, Cerqueira César, São Paulo
Intime-se. 0011065-62.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301189544 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica para o dia 22/06/2012, às 12h30min, aos cuidados do perito em neurologia, Dr. Antonio Carlos de Pádua Milagres, no 4º andar deste Juizado, na Av. Paulista, 1345, Cerqueira César, São Paulo
prosseguimento da ação. Findo o prazo assinalado, tornem conclusos. 0024033-27.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301240064 - CRISTINA SALVADOR DIAS (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ciência da redistribuição do feito a esta Vara-Gabinete. Analisando o pleito de tutela antecipada, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão; coge
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0022515-94.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6301222921 AUTOR: CARLOS ALBERTO LINARES (SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) �
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Forneça a parte autora referências quanto à localização de sua residência, croqui, endereço completo, telefones (autor/a) para contato, indispensáveis à realização da perícia socioeconômica. Diante da juntada aos autos de cópia ilegível do documento de CPF, faz se necessário que a parte autora regularize o feito juntando aos autos cópia legível do cartão de CPF ou de documento oficial que contenha o número do
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Forneça a parte autora referências quanto à localização de sua residência, croqui, endereço completo, telefones (autor/a) para contato, indispensáveis à realização da perícia socioeconômica. Diante da juntada aos autos de cópia ilegível do documento de CPF, faz se necessário que a parte autora regularize o feito juntando aos autos cópia legível do cartão de CPF ou de documento oficial que contenha o número do
0016508-57.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301119528 - JOSE CARLOS MESQUITA (SP243643 - ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formuladoe julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, do Código de Processo Civil, tudo conforme a fundamentação supra. Sem custas e honorários, n
próximo-passado. Sendo assim, dou por encerrada a prestação jurisdicional e determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório médico de esclarecimentos acostado aos autos em 09/05/2013. Após, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se as partes. 0052481-10.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301103559 - JOAQUIM DE SOUZA PEREI