179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 28/07/2025
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O não-comparecimento injustificado à perícia implicará preclusão da prova, prosseguindo o processo nos seus demais termos. Anexado o laudo, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 (cinco) dias e, após, retornem os autos à Turma Recursal para julgamento. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Determino a inclusão do advogado no presente processo. Para consulta processual pela internet aos autos virtuais, o advogado deverá efetuar o c
0040275-22.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009541 AUTOR: VALDINEIA MARIANO DA SILVA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Aguarde-se o decurso do prazo derradeiro concedido anteriormente, previsto para 17.02.2017. Em caso de descumprimento, venham conclusos para extinção. Intime-se. 0035357-77.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO J
O não-comparecimento injustificado à perícia implicará preclusão da prova, prosseguindo o processo nos seus demais termos. Anexado o laudo, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 (cinco) dias e, após, retornem os autos à Turma Recursal para julgamento. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Determino a inclusão do advogado no presente processo. Para consulta processual pela internet aos autos virtuais, o advogado deverá efetuar o c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1442 ATO ORDINATÓRIO Processo PJE n. 8000346-29.2016.8.05.0003 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) AUTOR: REQUERENTE: MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA RÉU: REQUERIDO: GIOVANA GOMES DE SOUZA Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, intime-se o advogado da parte autora, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito, Considerando o decurso de amplo lapso t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 666 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000346-29.2016.8.05.0003 Divórcio Litigioso Jurisdição: Esplanada Requerente: M. L. D. O. Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: G. G. D. S. Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 6 patronos por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.Verifique a serventia se os nomes dos advogados indicados a fl. 04 foram inseridos no sistema no momento da propositura da ação pela parte autora. Em caso negativo, inclua-os.Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 826 divergência acerca da existência da união estável entre as partes, uma vez que a parte requerida expressamente reconheceu a sua existência e confirmou os fatos. Ademais, os documentos das páginas 71/78 comprovam a inexistência de impedimentos legais para o reconhecimento da existência da união estável entre as partes. Ante o exposto, e considerando que a transaçã
0026682-23.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301150048 - MANOEL CRISPIM DOS SANTOS (SP228487 - SONIA REGINA USHLI, SP308879 - FERNANDA USHLI RACZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00684904220154036301), a qual tramitou perante a 12ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resoluçã
Intimem-se. Cumpra-se. 0016622-30.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301259383 - MARIA DE LOURDES DA SILVA (SP299967 - ODAIR DIAS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Inicialmente, a prova material apresentada deverá ser confirmada por te
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 74263-39.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JMLO REQUERIDO : FOES ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 35549 GO - ALEXANDRA GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201400742638 SENTENCA TRATA-SE DE NOTIFICACAO DE RECONHEC IMENTO DE PATERNIDADE EM QUE SE VISA CONSTATAR A PATERNIDADE DA C RIANCA JOAO