2.936 resultados encontrados para miguel lima neto - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2884 RELAÇÃO Nº 0026/2018 Processo 0003791-70.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - Taxas - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alberto Paula Leite Moraes Filho - Intimação da exequente da decisão de fls. 19. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP) Processo 0007572-98.201
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2635 Jose Justino de Carvalho, 1122 - Jd Matilde - Ourinhos/SP - R Jose Justino de Carvalho, 1167 - Jd Matilde - Ourinhos/SP - R Jose Cury, 124 - Piraju/SP - R João Henrique Muniz, 305 - Vl Sanches - Juquiz/SP. Cep 11800-000 GILBERTO BRAZIL COSTA - R Jose Justino de Carvalho, 1122 - Consolação - São Paulo/SP.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2776 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA CARRERO DEPIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0006961-38.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 0001921-85.2010.8.26.0408) (processo principal 000192185.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2243 274060/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP) Processo 0010587-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010587) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Darci Corazza - Vistos. Fixo o
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1835 Processo 0007480-57.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007480) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ary Rodrigues de Melo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo sido cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
razão de ter requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro ante a declaração de pobreza juntada aos autos. Outrossim, sem condenação em honorários de sucumbência ante a não integração do réu a lide. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa-findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000866-08.1999.403.6116 (1999.61.16.000866-6) - MAGDALENA PADILHA MANSAN
autora se arrasta desde 05.09.2000 (vide f. 98/99 e seguintes), portanto há mais de onze anos, não sendo razoável pretender a movimentação da máquina judiciária por um período tão longo, mormente quando o valor exequendo é ínfimo e a parte não demonstra interesse no regular processamento do feito;DETERMINO:a) seja expedido alvará de levantamento total do valor depositado à f. 302, com poderes para o Dr. Paulo Roberto Magrinelli, OAB/SP 60.106;b) que o ilustre causídico, no prazo d
53831/64 e 83080/79; não se fala em laudo técnico até então, ressalvando-se o caso do agente nocivo ruído; b. de 24/08/1995 até 10/12/1997, comprovar o enquadramento por agente nocivo (por categoria profissional já não é mais possível), também bastando a juntada de informações patronais idôneas, nos termos já mencionados no tópico anterior;c. a partir de 10/12/1997, indispensável a juntada de laudo técnico atualizado para o enquadramento por exposição a agente nocivo, acompan
pois, o feito em Secretaria, até ulterior provocação das partes. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao SEDI para alteração da classe processual original para Classe 229 - Cumprimento de Sentença. Int. e cumpra-se. 0000058-46.2012.403.6116 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) X JORGE HADI MANARA Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a Caix
0000204-53.2013.403.6116 - ANTONIO COSTA MACHADO(SP099544 - SAINT CLAIR GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL: 3. DISPOSITIVOIsto posto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, IV, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito.Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e por ser beneficiária da assistência judiciária, que ora defiro, e aos honorários advocatícios em razão da parte