2.936 resultados encontrados para miguel lima neto - data: 11/08/2025
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53831/64 e 83080/79; não se fala em laudo técnico até então, ressalvando-se o caso do agente nocivo ruído; b. de 24/08/1995 até 10/12/1997, comprovar o enquadramento por agente nocivo (por categoria profissional já não é mais possível), também bastando a juntada de informações patronais idôneas, nos termos já mencionados no tópico anterior;c. a partir de 10/12/1997, indispensável a juntada de laudo técnico atualizado para o enquadramento por exposição a agente nocivo, acompan
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1666 PROCESSO:415.01.2010.002685 Nº ORDEM:01.02.2010/000512 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:B. D. A. M. ADVOGADO:240586/SP - EDUARDO BONINI LUENGO LOPES Requerido:E. M. D. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.002689 Nº ORDEM:01.02.2010/000513 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENT
229 e nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa na distribuição.Outrossim, cumpram-se as determinações contidas no penúltimo parágrafo do despacho de ff. 250/251, alíneas a e b.Int. e cumpra-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000293-96.2001.403.6116 (2001.61.16.000293-4) - VALMIR ANTONIO DE GODOI(SP127510 - MARA LIGIA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 669 - MARCIO CESAR SIQUEIRA HERNANDES E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP1
229 e nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa na distribuição.Outrossim, cumpram-se as determinações contidas no penúltimo parágrafo do despacho de ff. 250/251, alíneas a e b.Int. e cumpra-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000293-96.2001.403.6116 (2001.61.16.000293-4) - VALMIR ANTONIO DE GODOI(SP127510 - MARA LIGIA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 669 - MARCIO CESAR SIQUEIRA HERNANDES E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP1
bem como que a autarquia previdenciária já se deu por citada, quando a parte exequente concordar com os cálculos de liquidação por ela exibidos, fls. 207/208, providencie a Secretaria a expedição e transmissão do(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF 3ª Região, sobrestese o presente feito, mantendo-o em escaninho próprio da Secretaria até o cumprimento do(s) aludido(s) ofício(s), se o caso. Com o pagamento do(s) ofíc
pedido formulado por BENEDITO DA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), somente passível de serem exigidos se restar comprovado que ela pode dispor da importância sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, em r
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP138495 - FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI E Proc. MARCIA REGINA DE AGUIAR) Em cumprimento à determinação judicial e Portaria 12/2008 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias:a)manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela autarquia previdenciária, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordâ
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1484 PROCESSO:415.01.2010.002171 Nº ORDEM:03.01.2010/000799 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MAURO CESAR DE OLIVEIRA - IBIRAREMA ME Requerido:TACICERA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:415.01.2010.002172 Nº ORDEM:03.01.2010/000800 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MAURO CESAR DE OL
autora se arrasta desde 05.09.2000 (vide f. 98/99 e seguintes), portanto há mais de onze anos, não sendo razoável pretender a movimentação da máquina judiciária por um período tão longo, mormente quando o valor exequendo é ínfimo e a parte não demonstra interesse no regular processamento do feito;DETERMINO:a) seja expedido alvará de levantamento total do valor depositado à f. 302, com poderes para o Dr. Paulo Roberto Magrinelli, OAB/SP 60.106;b) que o ilustre causídico, no prazo d
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP225097-ROGERIO ROCHA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000265-12.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA FREIRE ADVOGADO: SP319228-DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000266-94.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO