Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2049 os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Miguel Nader Neto (OAB: 158842/SP) - Gianluca Martins Smanio (OAB: 406473/SP) - João Pedro Funiscello de Sousa (OAB: 434418/ SP) - Liberdade Nº 0082400-62.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 1071 ORIGEM:404.01.5776-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:FERNANDO CESAR DE SOUZA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2010.005839 Nº ORDEM:11.02.2010/000436 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/142 JUSTIÇA PÚBLICA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1293 1ª Vara 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: 572.01.1992.000094-4/000000-000 - nº ordem 67/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMILIA MUNHOZ SIMOES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 170: “Exaurida a jurisdição, dou por ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1964 1ª Vara ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial Processo nº.: 404.01.2003.007336-4/000000-000 - Controle nº.: 000429/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO MAZONI ALVES - Fls.: 0 - Vistos.Processo em ordem.Cumpra-se o venerando acórdão, dando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1125 Nº 0164367-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: JORGE MIGUEL NADER NETO - Paciente: Jose Geraldo Rodrigues - Magistrado(a) Fernando Miranda - Não conheceram de parte da postulação e, na parte conhecida, concederam a ordem de habeas corpus impetrada por Jorge Miguel Nader Neto em favor de José Geraldo Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 649 facie” a ocorrência do aventado constrangimento ilegal. Indefere-se o pedido de liminar porque ausentes os pressupostos indispensáveis, “fumus boni juris et periculum in mora”. A pena máxima cominada ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ultrapassa quatro anos, sendo admitida a decretação da prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 779 572.01.2005.001382-1/000000-000 - nº ordem 1449/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FUNILARIA E PINTURA AYLTON & IANDRO LTDA ME (CDA 80 4 05 05657140) - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e int. - ADV E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2287 Processo 0000141-43.2012.8.26.0052 (583.52.2012.000141) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vagno Rossini - 1) Fls. 658/682 - Laudo de Reconstituição Simulada dos Fatos - Vista às partes, para eventual manifestação de 5 (cinco) dias.2) Certifique-se se aportaram em Cartório resposta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2289 Consultei comerciantes vizinhos, os quais informaram que a testemunha Virgílio era o antigo proprietário do bar, porém, ele é falecido há cerca de 4 meses, e seus parentes (desconhecidos) seriam da região nordeste. Sem outros elementos, devolvo o r. Mandado ao cartório para os devidos fins de direito. O referido �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000867-64.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X JOSE VICENTE LAMARCA(SP141552 - ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO) SENTENÇAAnte os termos da manifestação ministerial de fls. 221-verso, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal e no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) ré(u)(s) JOSE VICENTE LAMARCA em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão pun