Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-0000785-47.2017.5.10.0006 RECLAMANTE MIGUEL SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) 619 Pelo exposto, julgo improcedentes as pretensões deduzidas em juízo por Miguel Sousa Silva, absolvendo a reclamada Companhia Urban

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1940 - MIGUEL SOUSA SILVA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000785-47.2017.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de declaração têm o seu cabimento restrito às hipóteses previstas nos arts. 1.022 da Lei Processual Civil e 897-A do Estatuto Consolidado. Inexistindo no decis

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1272 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimida

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3231 Vistos, DESPACHO Vistos, Nos termos da OJ 142 da SBDI-1 do col. TST, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos Intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se acerca dos embargos declaratórios opostos. embargos de declaração interpostos. Prazo comum e legal. Brasília-DF, 6 de Junho de 2018 Brasília-DF, 6 de Junho d

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1724 Dou parcial provimento ao apelo apenas para reduzir o valor da indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). É como voto." É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000785-47.2017.5.10.0006 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE MIGUEL SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 24 de Junho de 2018 35 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 22/05/2018 - via sistema; recurso apresentado em 28/05/2018 - fls. 273). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Regular a representação processual (fls. 32). Desembargador do Trabalho Dispensado o preparo (fls. 212). Notificação Processo Nº RO-0000994-50.2016.5.10.0006 Relator

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) MIGUEL SOUSA SILVA RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) MIGUEL SOUSA SILVA RICARDO PINTO DO AMARAL

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Pelo exposto, conheço do recurso da reclamada e, no mérito, nego- ADVOGADO 1109 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) MIGUEL SOUSA SILVA RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) lhe provimento, nos termos da funda

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4232 PROCESSO Nº 0000969-37.2016.5.10.0006 RECLAMANTE(S): MIGUEL SOUSA SILVA RECLAMADO(S): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO PROCESSO Nº 0000969-37.2016.5.10.0006 RECLAMANTE(S): MIGUEL SOUSA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. RECLAMADO(S): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO 203 do NCPC e no art. 23 do Pro

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 332 As partes devem comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do TST). As partes deverão trazer suas testemunhas para prova e/ou contraprova, aplicando-se em relação à prova oral o disposto no art. 455 do CPC (art. 769 da CLT; art. 15 do NCPC). Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e o entendimento jurisprude