Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizada neste ano de 2018, sem que haja interferência desta Autor: Advogado(a) decisão nas condições de elegibilidade previstas nos acordos Réu: Advogado(a) coletivos. Comunique-se a autoridade apontada como coatora para tomar ciência do teor desta decisão e prestar as informações que julgar Réu: Advogado(a) necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Autor: Advogado(a) Autor: Advogado(a) Réu: Procurador Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Virgínia Helena Merli Franco Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 95)(OAB: 19072SPD) Zilda Guadolin do Nascimento Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 96)(OAB: 19072SPD) União Rafael Cardoso de Barros(OAB: null) DESPACHO: " Diante da manifestação da União à fl. 789, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17.07.2012, bem como as trabalhadas acima da 8ª diária e/ou 40ª semanal no período imprescrito até 17.03.2010, com acréscimo de 50% e reflexos;"; e conhecer dos embargos de TEREZA ELIZABETH MARTINHAGO e não os acolher, tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000031707.2013.5.15.0064 RO VARA DO TRABALHO DE ITANH

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificativo, para afastar a condenação de integração do auxílioalimentação para complementação de aposentadoria, haja vista a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a matéria, nos termos da fundamentação, ficando tal pedido extinto sem resolução do mérito (art. 267, IV, CPC). Votação unânime. Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira T

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) WANDA ROSSETTO DA CUNHA Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) MINISTERIO DA FAZENDA Tony Marcos Nascimento(OAB: 122849SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tendo em vista certidão protocolo 70113/2014, observo que os sucessores de Sebastião de Souza Barbosa, a esposa e os filhos, reg

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Ante os termos da IN 1127 da RFB, de 07/02/2011, inincidente imposto de renda. A reclamada deverá dirigir-se à Secretaria desta Vara antes de efetuar o depósito, a fim de obter o(s) valor(es) atualizado(s) do débito. Consoante os termos da Recomendação CR n. 04/2004. Tendo em vista o teor da Portaria nº 582, de 11/12/2013, publicada pelo Ministério da Fazenda, e os te

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 615 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme entendeu o v. acórdão, não há nexo de causalidade entre o infortúnio e o trabalho, de modo que é inviável a reparação de danos a cargo do empregador. A questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. RECURSO DE REV

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 5860 quota parte do exequente, nos termos do acordo inadimplido. Cumpra-se. Intimem-se. Nada mais. Ribeirão Preto-SP, 26 de julho de 2017. OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL JUIZ DO TRABALHO Processo: 0011537-51.2017.5.15.0067 REQUERENTE: RAFAEL FERRACINI CARDOSO REQUERIDO: PESCADOS VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO Intimação LTDA Processo Nº RTSum-0011500-24.2017.5.15.0067 AUT

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO WALDEMAR NEVES ISAAC(OAB: 165755-D/SP) MIGUELSON DAVID ISAAC(OAB: 19072/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6894 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o - SEBASTIAO MARCOS GUIMARAES ARANTES depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Todas as mat

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Processo Nº RO-0002805-16.2012.5.15.0016 Complemento ( Numeração única: 000280516.2012.5.15.0016 RO ) Relator Relator: HÉLIO GRASSELLI Recorrente: Sidinei Roberto Batista Advogado(a) Imar Eduardo Rodrigues (106008-SP-B - Prc.Fls.: 21)(OAB: 106008SPB) Recorrido: Dana Indústrias Ltda. Advogado(a) Lúcia Helena do Amaral Baldy (46690SP-D - Prc.Fls.: 140)(OAB: 46690SPD) CONH